O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu conceder habeas corpus a MC Poze do Rodo, que havia sido preso temporariamente na última quinta-feira. A prisão foi considerada excessiva para o andamento das investigações, e o material arrecadado durante a busca e apreensão foi julgado suficiente para o prosseguimento do caso, sem necessidade da detenção.
MC Poze do Rodo será solto após quatro dias no presídio de Bangu 3. Justiça do Rio considerou a prisão desproporcional e determinou medidas cautelares para o funkeiro.
Na decisão, o desembargador Peterson Barroso apontou que a prisão de 30 dias seria desproporcional. O magistrado destacou que não há provas de posse de armas, drogas ou qualquer outro material ilícito que justificasse a manutenção do MC atrás das grades. Além disso, mencionou que a forma como ele foi algemado e exposto publicamente precisa ser investigada.
“Decisão serena que restabelece a liberdade e dá espaço a única presunção existente no direito: a de inocência”, disse o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, advogado de Poze
MC Poze do Rodo está detido no presídio de Bangu 3, no Complexo de Gericinó, e aguarda a chegada do alvará de soltura para finalmente deixar a unidade prisional. Enquanto isso, as medidas cautelares impostas pela Justiça devem ser cumpridas rigorosamente pelo cantor, incluindo o comparecimento mensal em juízo e a proibição de contato com investigados no mesmo inquérito.
A decisão também determina que MC Poze não pode mudar de endereço sem comunicar ao juízo, devendo permanecer sempre à disposição e fornecer telefone para contato imediato. O passaporte do cantor, caso exista, precisa ser entregue em até cinco dias após a notificação da decisão, reforçando a vigilância sobre possíveis tentativas de fuga.
As medidas impostas são comuns em casos onde a Justiça decide não manter a prisão preventiva, mas ainda vê necessidade de garantir o andamento do processo e a presença do investigado em futuros atos processuais. Essa abordagem visa equilibrar o direito de liberdade com o interesse da investigação.
Vivi Noronha, esposa de MC Poze do Rodo, comemorou a decisão nas redes sociais, afirmando que o marido não é bandido e destacando o alívio com a soltura iminente. Ela publicou no Instagram Stories uma mensagem de apoio e confiança na inocência do artista.
A equipe de defesa de MC Poze do Rodo ainda não havia se manifestado publicamente até o fechamento desta nota, mas a expectativa é que haja um posicionamento oficial nas próximas horas. O caso segue em andamento, com as investigações prosseguindo fora do cárcere.
Medidas impostas ao MC após a soltura
- Comparecimento mensal em juízo até o dia 10 de cada mês para informar e justificar suas atividades.
- Não se ausentar da Comarca enquanto perdurar a análise do mérito deste habeas corpus.
- Permanecer à disposição da Justiça informando telefone para contato imediato caso seja necessário.
- Proibição de mudar-se de endereço sem comunicar ao Juízo.
- Proibição de comunicar-se com pessoas investigadas pelos fatos envolvidos neste inquérito, testemunhas, bem como pessoas ligadas à facção criminosa Comando Vermelho.
- Obrigação de entregar o passaporte à Secretaria do Juízo originário.
Fonte: Instagram, G1 e Uol.
Alan Corrêa
Jornalista automotivo (MTB: 0075964/SP) e analista de mercado, com foco em durabilidade e custo-benefício.