Na madrugada de 21 de setembro de 2023, uma patrulha fluvial do Exército Brasileiro, composta por oito militares sob comando de um tenente, perseguiu três garimpeiros que fugiam em uma embarcação no rio Uraricoera, em Roraima, em área de terra indígena próxima à fronteira com a Venezuela. Durante a abordagem, foram efetuados disparos de armas com munições de borracha e real, resultando na morte de dois garimpeiros e deixando o terceiro ferido.
Pontos Principais:
- STM determina prisão de tenente do Exército acusado de homicídio em Roraima.
- Garimpeiros mortos com tiro de fuzil e golpes de faca durante patrulhamento fluvial.
- Corpos das vítimas foram amarrados e lançados no leito do rio Uraricoera.
- Laudos e depoimentos sustentaram a decisão unânime da Justiça Militar.
Um dos garimpeiros morreu na hora, atingido por um tiro de fuzil, enquanto o segundo, mesmo ferido, teria sido morto com golpes de faca. Para dificultar a localização, os corpos foram amarrados ao motor da embarcação e atirados no fundo do rio. O terceiro garimpeiro, ferido por bala de borracha, foi abandonado nas margens do rio, conseguindo sobreviver e denunciar o caso às autoridades locais.
O STM considerou provas contundentes, como laudos necroscópicos e exames balísticos, que apontaram o fuzil do tenente como arma do disparo fatal.
O Ministério Público Militar formalizou denúncia por homicídio, destruição de provas e ocultação de cadáver. A 1ª instância da Justiça Militar da União em Manaus chegou a decretar a prisão preventiva do tenente, mas a decisão foi revogada por alegadas contradições no depoimento de um indígena que atuava como guia da patrulha. A medida provocou recursos e questionamentos sobre a lisura do processo.
Novos elementos de prova, como laudos necroscópicos e balísticos, reforçaram a narrativa do Ministério Público Militar. Um dos laudos revelou que uma vítima morreu com secção completa da traqueia e perfuração do pulmão esquerdo, ferimentos compatíveis com faca. Já os exames balísticos confirmaram que o fuzil usado pelo oficial foi responsável pelo disparo que matou o primeiro garimpeiro.
A partir da reavaliação do caso, o Superior Tribunal Militar determinou, por unanimidade, a prisão preventiva apenas do tenente que comandava a patrulha. O ministro relator destacou a necessidade de resguardar a ordem pública e a hierarquia militar, além de assegurar o andamento regular das investigações diante das evidências colhidas.
O pedido de prisão dos demais sete militares que integravam a patrulha foi rejeitado pelo STM, que considerou não haver elementos suficientes de autoria ou participação direta nos homicídios. Ainda assim, a decisão representou um marco para a Justiça Militar, que reforçou a importância do cumprimento da lei e da disciplina entre as tropas destacadas na região.
A investigação segue sob sigilo de justiça, em meio a um contexto de tensão permanente na região, onde a atuação de garimpeiros em terras indígenas e a presença das Forças Armadas impõem desafios constantes para as autoridades civis e militares. A decisão de prender o oficial do Exército, em meio às evidências de violência e descumprimento de protocolos, destaca a gravidade do caso.
Fonte: CNN e Cartacapital e Veja.
Alan Corrêa
Jornalista automotivo (MTB: 0075964/SP) e analista de mercado, com foco em durabilidade e custo-benefício.