Engenheiro transformou hospital no Ceará em ponto de vendas e acabou demitido por justa causa: Justiça analisa caso incomum na Santa Casa de Misericórdia de Sobral e decisão final revela como terminou a disputa
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um engenheiro civil que trabalhava na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, no interior do Ceará. O profissional foi acusado de utilizar a estrutura do hospital para atividades comerciais ligadas a uma loja particular.
A decisão foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Sobral. O engenheiro havia acionado a Justiça para tentar reverter a demissão, alegando perseguição após mudanças na gestão municipal. O pedido, no entanto, foi rejeitado.
Segundo o processo, o hospital apresentou provas e depoimentos indicando que o funcionário utilizava dependências da instituição para vender produtos e organizar entregas.
Uso da estrutura do hospital para atividades comerciais
Testemunhas ouvidas durante a ação relataram que o engenheiro comercializava itens como redes e produtos de cama diretamente dentro de sua sala na unidade hospitalar.
Além disso, subordinados e veículos do hospital teriam sido utilizados para transportar mercadorias relacionadas ao negócio particular do funcionário.
De acordo com os depoimentos apresentados, as entregas eram realizadas durante o expediente e com apoio de recursos da própria instituição.
- Venda de produtos dentro de sala utilizada no hospital
- Uso de subordinados para realizar entregas
- Utilização de veículos da instituição nas atividades comerciais
Funcionário chegou a morar em sala do hospital
Outro ponto analisado no processo foi a autorização dada pelo engenheiro para que um funcionário residisse em uma sala da unidade de saúde.
Segundo relatos apresentados à Justiça, o espaço teria sido adaptado para moradia. Testemunhas informaram ainda que uma churrasqueira foi instalada no local.
A decisão judicial destacou que o engenheiro não possuía autoridade para autorizar esse tipo de utilização das instalações do hospital.
Relatos de assédio moral também foram citados
Durante a tramitação do processo, testemunhas também relataram situações classificadas como assédio moral. Uma coordenadora declarou ter sido excluída de decisões e reuniões dentro da instituição.
Outros funcionários afirmaram ter sido constrangidos a cumprir tarefas que não estavam relacionadas às funções profissionais.
Entre os exemplos citados no processo estavam ordens para buscar objetos pessoais do gestor em outras cidades.
Testemunhas relataram que subordinados eram pressionados a realizar atividades fora das atribuições profissionais.
Mensagens apresentadas pelo próprio engenheiro foram usadas como prova
Ao ingressar com a ação judicial, o engenheiro anexou ao processo conversas e registros de mensagens que mostravam negociações comerciais relacionadas aos produtos vendidos.
Esses registros acabaram sendo utilizados como evidência de que atividades comerciais estavam sendo realizadas dentro da instituição.
A juíza Maria Rafaela de Castro considerou que a Santa Casa conduziu corretamente a investigação interna e concluiu que havia elementos suficientes para justificar a demissão por justa causa.
Apesar de manter a demissão, a Justiça determinou que o hospital pague ao engenheiro a diferença salarial referente ao período trabalhado. Segundo a decisão, o valor recebido pelo profissional, cerca de R$ 6 mil, estava abaixo do piso salarial estabelecido para engenheiros.
A sentença foi proferida em fevereiro e divulgada posteriormente, encerrando a tentativa do engenheiro de reverter judicialmente a demissão aplicada pela instituição de saúde em Sobral.
