Diante de aumentos considerados abruptos no preço dos combustíveis em diferentes regiões do país, o governo federal articulou uma operação nacional envolvendo mais de 100 Procons estaduais e municipais para intensificar a fiscalização em postos.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor, concentra esforços na coleta de preços e análise de possíveis práticas abusivas, com base em dados do Ministério de Minas e Energia que apontaram elevações expressivas em diversos municípios.
A operação abrange cerca de 19 mil postos de combustíveis distribuídos em 459 cidades, com foco em regiões onde os reajustes ocorreram de forma acelerada e sem explicação clara vinculada aos custos.
O objetivo é identificar situações em que os aumentos não acompanham variações justificáveis, como mudanças no preço internacional do petróleo ou ajustes tributários.
Em alguns casos, os números chamam atenção. Em Ourinhos, no interior de São Paulo, o diesel S10 chegou a R$ 9,99 por litro, o que representa uma alta de 36% em apenas uma semana. Registros semelhantes foram observados em cidades como Caldas Novas, em Goiás, e Itabuna, na Bahia.
Os aumentos não ficaram restritos ao diesel. No caso da gasolina, cidades de diferentes regiões também registraram elevação significativa.
A amplitude geográfica dos reajustes reforçou a necessidade de atuação coordenada, com envolvimento de diferentes órgãos de fiscalização e segurança.
Além dos Procons, a operação inclui o acionamento de órgãos como Polícia Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.
A análise preliminar indica que, em alguns casos, houve aumentos generalizados que não correspondem a mudanças identificáveis nos custos, o que levanta suspeitas sobre práticas irregulares na formação de preços.
| Local | Tipo de aumento |
|---|---|
| Ourinhos (SP) | Diesel a R$ 9,99, alta de 36% em 7 dias |
| Caldas Novas (GO) | Elevação expressiva no diesel |
| Itabuna (BA) | Reajustes semelhantes no combustível |
| Feira de Santana (BA) | Alta relevante na gasolina |
Na tentativa de conter os preços, o governo federal anunciou a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, medida que representa um corte de R$ 0,32 por litro. Também foi autorizada a concessão de subvenção no mesmo valor para produtores e importadores.
Somadas, as ações têm potencial de reduzir o preço em até R$ 0,64 por litro, criando condições para alívio ao consumidor. Ainda assim, parte desse efeito não tem sido percebida nas bombas, o que reforça a necessidade de fiscalização.
O avanço da operação ocorre enquanto os dados coletados começam a ser analisados em tempo real, com possibilidade de abertura de investigações formais nos casos em que forem identificadas distorções entre custos e preços praticados.
Foto: © José Cruz/Agência Brasil