Justiça bloqueia até R$ 562 milhões de sindicato Sindnapi de irmão de Lula ligado a aposentados, entenda o que está sendo investigado no caso envolvendo o INSS

Uma decisão da Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562.453.014,27 ligados ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, o Sindnapi. A medida também atinge o presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.

A determinação foi assinada pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, em decisão tomada no início de março. O processo corre sob sigilo e foi movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social com o objetivo de recuperar valores que teriam sido descontados indevidamente de aposentadorias e pensões.

Segundo o processo, o sindicato teria participado de um esquema estruturado para receber recursos provenientes de descontos feitos nos benefícios de segurados do INSS. A suspeita envolve acordos de cooperação técnica que teriam sido utilizados de forma fraudulenta.

Suspeita envolve bilhões em movimentações financeiras

Trechos da decisão judicial apontam que as investigações identificaram movimentações financeiras expressivas associadas aos envolvidos.

A movimentação financeira objeto das apurações atinge valores expressivos de R$ 2.567.083.470,44

De acordo com o magistrado, também foi identificado um crescimento patrimonial considerado incompatível com a renda declarada pelos investigados. A decisão cita indícios de ocultação e simulação patrimonial, além de possível prejuízo aos cofres públicos.

Outro ponto mencionado no processo envolve documentos enviados ao INSS para comprovar autorizações de descontos feitos nas aposentadorias. Os registros teriam sido produzidos apenas após a autarquia solicitar comprovações formais.

Arquivos teriam sido criados após cobrança do INSS

O juiz destacou que arquivos enviados ao INSS pelo sindicato foram criados entre junho e julho de 2024, período posterior ao momento em que a autarquia solicitou provas de autorização dos aposentados.

Segundo a decisão, essa sequência de eventos levanta suspeitas de que autorizações teriam sido produzidas posteriormente para justificar os descontos aplicados nos benefícios.

Repasses para familiares de dirigentes também estão sob análise

Investigações também identificaram transferências financeiras envolvendo empresas ligadas a familiares de dirigentes do sindicato.

Relatórios indicam que ao menos R$ 8,2 milhões foram repassados a companhias pertencentes a parentes de dirigentes da entidade. Entre os casos citados está o de um filho de Milton Cavalo, que teria recebido valores por meio dessas operações quando tinha 19 anos.

Durante o período analisado, houve crescimento significativo na arrecadação do sindicato. Dados públicos apontam que a entidade recebeu cerca de R$ 23 milhões provenientes de descontos em aposentadorias no ano de 2020.

Quatro anos depois, em 2024, esse valor chegou a R$ 154,7 milhões, segundo informações registradas no Portal da Transparência.

Redução de filiados após investigação

Após a deflagração de investigações e a criação de ferramentas para facilitar o cancelamento de descontos, o número de aposentados vinculados ao sindicato sofreu queda significativa.

Dados indicam que a entidade passou de aproximadamente 317 mil filiados que pagavam contribuições para cerca de 5 mil inscritos.

A redução ocorreu após a implementação de mecanismos que permitiram aos aposentados cancelar automaticamente descontos associados às entidades, processo que passou a ser monitorado com maior rigor pelos órgãos de controle e pelo próprio INSS.