Bolsonaro pediu prisão domiciliar por saúde, mas STF reagiu de forma inesperada, veja o argumento que mudou o rumo do julgamento

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A decisão foi tomada no plenário virtual da Corte e confirma posição já apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes ao negar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa.

O julgamento ocorre de forma remota e se encerra nesta quinta-feira. Até o momento, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes. Ainda falta o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, mas a maioria já está consolidada para manter o ex-presidente no presídio.

A defesa havia solicitado a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar em caráter humanitário. O argumento central era o histórico de saúde de Bolsonaro, que passou por diversos procedimentos médicos nos últimos anos e enfrenta consequências decorrentes do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.

Argumentos do STF para negar prisão domiciliar

Na decisão apresentada no início da semana, Moraes afirmou que a estrutura do presídio é suficiente para atender às necessidades médicas do ex-presidente. O ministro também citou informações médicas registradas desde o início da custódia.

Segundo o despacho, Bolsonaro recebeu atendimento médico frequente desde que foi transferido para o batalhão da PM.

• 144 atendimentos médicos entre 15 de janeiro e 27 de fevereiro
• 13 sessões de fisioterapia
• 33 sessões de atividades físicas
• visitas frequentes de familiares

De acordo com o ministro, esses registros indicam que o acompanhamento médico ocorre de forma regular dentro da unidade prisional.

Perícia médica apontou quadro estável

A decisão também menciona laudo produzido por peritos da Polícia Federal. O documento avalia o estado clínico do ex-presidente e conclui que, apesar da complexidade do histórico médico, não há necessidade de tratamento hospitalar contínuo.

O relatório indica que Bolsonaro apresenta condições neurológicas preservadas, melhora no padrão de sono e estabilidade no quadro geral de saúde. A perícia também descartou diagnóstico de depressão.

Embora o quadro de saúde seja considerado complexo, os peritos apontam que as condições atuais não exigem acompanhamento em ambiente hospitalar.

Nos últimos meses, Bolsonaro passou por episódios relacionados ao histórico intestinal decorrente do atentado de 2018, incluindo cirurgias para correção de hérnia inguinal e procedimentos para desobstrução intestinal.

Descumprimento de medidas cautelares pesou na decisão

Outro ponto mencionado na decisão do STF envolve a conduta do ex-presidente durante o período em que esteve submetido a medidas cautelares.

Moraes cita o episódio em que Bolsonaro danificou a tornozeleira eletrônica ao queimá-la com um ferro de solda. O ministro classificou o episódio como descumprimento das determinações judiciais.

Além disso, a decisão menciona indícios de tentativa de fuga, argumento utilizado para reforçar a manutenção da prisão preventiva.

Não se verifica a presença dos requisitos excepcionais para concessão de prisão domiciliar humanitária, diante do descumprimento das medidas cautelares e dos atos concretos de tentativa de fuga.

A avaliação conjunta desses fatores levou o relator a considerar inadequada a substituição da prisão por regime domiciliar.

Julgamento virtual ainda aguarda último voto

O julgamento ocorre no sistema virtual do Supremo, modalidade em que os ministros registram seus votos eletronicamente ao longo de um prazo determinado. O processo envolve os cinco integrantes da Primeira Turma.

Com três votos já registrados pela manutenção da prisão, a decisão tende a ser confirmada quando o julgamento for encerrado. O voto restante da ministra Cármen Lúcia ainda pode ser apresentado até o término da sessão virtual.

Enquanto o processo segue em análise, Bolsonaro permanece custodiado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade que passou a abrigar o ex-presidente após decisões judiciais relacionadas às investigações em andamento.