Moraes reagiu e negou tudo, mas o que está por trás da história da casa em Trancoso com Vorcaro pode surpreender

A nova manifestação pública de Alexandre de Moraes ocorre em meio a uma sequência de revelações envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e informações extraídas de seus aparelhos eletrônicos. A controvérsia ganhou força após a divulgação de mensagens e registros que teriam sido obtidos durante investigações relacionadas à CPMI do INSS.

Em nota oficial, o gabinete do ministro afirmou que é falsa a afirmação de que Moraes tenha frequentado a casa de veraneio de Vorcaro em Trancoso, no sul da Bahia. O comunicado também reforça que o ministro jamais realizou qualquer viagem privada com o banqueiro.

Essa é a segunda vez, em menos de três dias, que o Supremo Tribunal Federal se posiciona para negar ligações diretas entre Moraes e conteúdos divulgados a partir dos dados atribuídos a Vorcaro.

Mensagens atribuídas ao celular de Vorcaro

Na sexta-feira anterior à nova negativa, a Secretaria de Comunicação do STF já havia divulgado um esclarecimento envolvendo mensagens de visualização única que circularam na imprensa.

De acordo com o tribunal, uma análise técnica dos dados associados ao celular de Vorcaro indicou que as mensagens divulgadas não estavam vinculadas ao contato telefônico de Alexandre de Moraes.

A análise técnica concluiu que os registros apresentados não correspondem aos contatos do ministro Alexandre de Moraes e estavam associados a outras pastas no computador de quem produziu os prints.

Segundo o comunicado, os arquivos apresentados estariam vinculados a outros contatos armazenados no computador utilizado para registrar as capturas de tela. O STF afirma que, nesse cenário, as mensagens não teriam ligação direta com o ministro.

Supremo abre inquérito para investigar vazamento

O episódio levou o ministro André Mendonça a determinar a abertura de um inquérito para investigar a divulgação de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro.

A decisão foi tomada após a defesa do banqueiro alegar que dados obtidos durante a investigação da CPMI do INSS teriam sido posteriormente vazados para a imprensa.

• O inquérito foi autorizado pelo ministro André Mendonça
• A investigação busca identificar quem teria vazado os dados
• As informações foram obtidas durante a quebra de sigilo autorizada na CPMI do INSS

No despacho, Mendonça também determinou que a comissão parlamentar devolva os dados obtidos a partir da quebra de sigilo de Vorcaro.

Sigilo de dados e proteção de fontes jornalísticas

A decisão ressalta que o acesso autorizado a dados sigilosos não significa que as informações se tornem públicas automaticamente. Segundo o ministro, autoridades que tiveram acesso ao material deveriam garantir a preservação do sigilo.

O despacho também inclui uma orientação específica à Polícia Federal para que a investigação respeite a garantia constitucional do sigilo da fonte jornalística.

A eventual investigação deve focar em quem tinha responsabilidade de custodiar o material sigiloso e não em jornalistas que tiveram acesso indireto às informações.

Nesse contexto, o procedimento investigativo deverá concentrar esforços na identificação de agentes que teriam tido acesso oficial aos dados e eventualmente permitido o vazamento.

Enquanto o inquérito começa a ser estruturado, a Polícia Federal deverá apurar quem teve acesso aos registros extraídos dos aparelhos do banqueiro e como essas informações chegaram a veículos de imprensa, ponto que segue no centro das apurações abertas no Supremo.

Foto: Luiz Silveira/STF.