A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a cumprir prisão domiciliar por 90 dias, com base em avaliação médica que aponta necessidade de recuperação fora do ambiente prisional.
O prazo passa a contar a partir da alta hospitalar, ainda sem data confirmada, e será reavaliado ao fim do período, quando o STF decidirá se mantém ou não o regime domiciliar.
Segundo o despacho, Moraes levou em conta a evolução do quadro de broncopneumonia, além das condições do sistema imunológico de pessoas idosas, que tendem a exigir mais tempo de recuperação.
O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, diante da necessidade de recuperação que pode variar entre 45 e 90 dias
A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da flexibilização, o que pesou na decisão. A defesa apresentou exames de imagem que indicariam agravamento rápido do quadro durante a internação.
Mesmo fora da unidade prisional, Bolsonaro terá uma série de restrições impostas pelo STF.
As medidas mantêm o controle sobre o ex-presidente, mesmo em ambiente domiciliar, e indicam que a flexibilização não altera o regime de cumprimento da pena, apenas o local.
Bolsonaro foi internado após apresentar quadro de broncopneumonia decorrente de broncoaspiração e chegou a permanecer na Unidade de Terapia Intensiva.
O boletim médico mais recente aponta evolução favorável, com possibilidade de alta nas próximas 24 horas, caso o quadro continue estável. Ainda assim, a recuperação é descrita como lenta.
Essa não foi a primeira intercorrência desde a prisão. Em episódios anteriores, o ex-presidente apresentou sintomas como queda de pressão, tontura e chegou a sofrer um impacto na cabeça após passar mal na cela.
No início de março, Moraes havia negado pedido semelhante de prisão domiciliar, sob o argumento de que a medida é excepcional e não havia requisitos naquele momento.
O ministro também citou, à época, a intensa rotina de visitas e o acompanhamento médico constante na unidade prisional como indicativos de estabilidade.
A mudança de entendimento ocorreu após a internação e a evolução clínica, considerada mais grave do que o quadro anterior.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado e estava detido em uma ala específica do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O local dispõe de estrutura com acompanhamento médico, fisioterapia e suporte contínuo, além de área adaptada para necessidades de saúde.
A transferência para prisão domiciliar não altera a condenação, mas cria um novo cenário que dependerá de avaliação médica futura e de nova decisão do STF ao fim dos 90 dias.