A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, instituição liquidada pelo Banco Central após problemas de caixa que impediram o cumprimento de compromissos financeiros.
Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques votaram a favor da manutenção da prisão. Falta apenas o voto de Gilmar Mendes, que tem prazo até a próxima sexta-feira para se manifestar na sessão virtual aberta pelo tribunal.
Vorcaro foi preso no início de março durante a terceira fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. Após a detenção, ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília.
O relator do caso no Supremo, ministro André Mendonça, autorizou a prisão preventiva após receber informações da Polícia Federal que indicavam a existência de uma estrutura montada para monitorar e intimidar pessoas consideradas adversárias do banqueiro.
Segundo Mendonça, os elementos apresentados apontam para um grupo organizado que operava sob comando direto de Vorcaro.
Trata-se de organização composta por indivíduos coordenados por Phillipe Mourão e Marilson Roseno, sob liderança inequívoca de Daniel Vorcaro.
No voto apresentado nesta sexta-feira, o ministro também rejeitou a tese da defesa de que um grupo de mensagens chamado A Turma seria apenas uma conversa informal entre conhecidos.
De acordo com o relator, o material analisado pela Polícia Federal indica que o grupo funcionava como uma estrutura organizada para ações de intimidação.
As investigações apontam ainda para indícios de ameaças diretas feitas contra pessoas ligadas ao banco ou ao círculo de relações do empresário.
O ministro destacou que integrantes do grupo teriam perfil violento e que existem registros de ameaças de morte contra um ex-funcionário de Vorcaro.
Na mesma decisão que autorizou a prisão do banqueiro, Mendonça também determinou a detenção de Phillipe Mourão e Marilson Roseno, identificados pela investigação como responsáveis pela coordenação do grupo.
Mourão, conhecido pelo apelido Sicário, atentou contra a própria vida pouco depois de ser preso. Ele chegou a ser levado para um hospital, mas morreu após o atendimento médico.
O processo passou por mudança de relatoria após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito para julgar o caso. A decisão foi tomada por motivo de foro íntimo.
O movimento ocorreu depois de surgirem questionamentos sobre negócios passados envolvendo uma empresa da família do ministro e um fundo ligado ao Banco Master.
A Polícia Federal chegou a produzir um relatório sobre possíveis conexões entre Toffoli e Vorcaro. O documento, porém, acabou descartado pelo Supremo, que entendeu haver irregularidade na investigação de um ministro da Corte sem autorização judicial.
Com três votos já registrados, a maioria da Segunda Turma está formada para manter o banqueiro preso preventivamente. Mesmo assim, o julgamento continua aberto até o voto final de Gilmar Mendes, que ainda pode apresentar divergência ou acompanhar os colegas no plenário virtual do Supremo.