Doula o que é? Nova lei das doulas amplia direitos de gestantes e define regras inéditas
Lei que regulamenta doulas é sancionada e amplia direitos de gestantes no Brasil
A profissão de doula passou a ser oficialmente regulamentada no Brasil após sanção do presidente Lula, estabelecendo regras claras de atuação e ampliando direitos das gestantes durante o pré-natal, parto e pós-parto.
A nova lei define funções, exige formação mínima e garante a presença da doula tanto na rede pública quanto privada, além de reforçar o papel dessas profissionais na redução da violência obstétrica e na diminuição de cesarianas.
O que faz uma doula e qual o papel dela no parto?
A doula é a profissional responsável por oferecer apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal.
Sua atuação não envolve procedimentos médicos, mas sim suporte direto à mulher, ajudando na tomada de decisões, no controle da dor e no conforto durante todo o processo.
Quais são as regras definidas pela nova lei?
A legislação estabelece claramente as funções da doula em cada fase da gestação e do parto.
Durante a gravidez, ela pode orientar a gestante com base em informações científicas atualizadas e incentivar o acompanhamento pré-natal em unidades de saúde.
No momento do parto, a atuação inclui apoio em posições mais confortáveis, uso de técnicas de respiração e métodos não farmacológicos de alívio da dor, como massagens, banhos mornos e compressas.
No pós-parto, a profissional auxilia nos cuidados com o recém-nascido e no processo de amamentação.
Quais são as exigências para exercer a profissão?
Para atuar como doula, a lei exige ensino médio completo e curso de qualificação profissional específico com carga mínima de 120 horas.
Caso a formação seja realizada no exterior, é necessário validar o diploma no Brasil.
Essa exigência busca padronizar a atuação e garantir qualidade no atendimento às gestantes.
O que a doula não pode fazer?
A legislação também impõe limites claros à atuação dessas profissionais para evitar conflitos com a equipe médica.
Entre as proibições estão:
- Manusear equipamentos médicoassistenciais
- Realizar procedimentos médicos, fisioterápicos ou de enfermagem
- Administrar medicamentos
- Interferir em decisões técnicas dos profissionais de saúde
A presença da doula é obrigatória?
A presença da doula é uma escolha da gestante e não substitui o direito ao acompanhante.
A lei garante que a mulher pode contar com a doula durante todo o trabalho de parto e pós-parto imediato, independentemente de ser atendimento público ou privado.
Qual o impacto da lei na saúde das gestantes?
Segundo o Ministério da Saúde, a regulamentação é uma resposta direta à necessidade de reduzir a violência obstétrica no país.
Estudos citados indicam que a presença da doula está associada à redução de cesarianas, menor sofrimento da mãe e melhora na experiência do parto.
A medida também busca combater o que foi chamado de indústria de cesarianas, incentivando práticas mais humanizadas no atendimento às gestantes.
