Nova Lei Pode Suspender CNH por Ultrapassagem Perigosa

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar as regras de trânsito no Brasil, impondo penalidades mais rígidas para ultrapassagens perigosas e direção imprudente. Proposto pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), o texto visa aumentar a segurança nas estradas e promover uma reflexão sobre a responsabilidade dos motoristas.

A proposta estabelece que motoristas flagrados realizando ultrapassagens perigosas terão suas carteiras de habilitação suspensas por 12 meses. Além disso, será aplicada uma multa de R$ 2.934,70, valor dez vezes maior que o de uma infração gravíssima atual. A medida busca desencorajar comportamentos que coloquem em risco a vida dos cidadãos.

Em casos de reincidência, o tempo de suspensão da CNH será dobrado. A proposta também prevê a proibição de dirigir em rodovias e estradas por um período mínimo de dois anos para motoristas que cometem essas infrações. O objetivo é reduzir o número de acidentes causados por manobras perigosas e promover um trânsito mais seguro.

O deputado Magalhães argumenta que as penalidades mais severas são necessárias para coibir práticas irresponsáveis e proteger a integridade das pessoas no trânsito. Ele destaca a importância de se adotar medidas que incentivem a responsabilidade individual ao volante.

Atualmente, o projeto está em análise nas comissões de Viação e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ambas as comissões vão avaliar a proposta em caráter terminativo, o que significa que, após a análise, o projeto pode ser enviado diretamente ao Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara.

No entanto, o progresso da proposta está parado, sem definição de relatores nas comissões. Durante o período eleitoral, a Câmara terá poucos dias úteis de trabalho, o que pode atrasar a tramitação do projeto.

Se aprovado, o projeto pode representar um avanço significativo na segurança do trânsito no Brasil, impondo sanções mais rígidas a motoristas que desrespeitam as regras de ultrapassagem e direção responsável. A medida pode ajudar a reduzir o número de acidentes e salvar vidas nas estradas brasileiras.

Fonte: Camara e Metropoles.