Projeto de Lei para incentivar a produção de semicondutores foi aprovado na Câmara
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que busca promover a produção nacional de semicondutores. Esses componentes são essenciais para diversas indústrias, incluindo a automotiva, que enfrentou sérias dificuldades de produção durante a pandemia devido à escassez global de chips.
O Projeto de Lei 13/20, agora aprovado na Câmara, segue para o Senado para mais deliberações. Se sancionado, será implementado por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). Este programa visa facilitar o desenvolvimento e ampliação das instalações industriais no setor de semicondutores no Brasil.
A medida legislativa permite que entidades como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) atuem diretamente na estruturação financeira dos projetos de semicondutores. Este apoio pode ser decisivo para a escalada da produção nacional desses componentes cruciais.
Incentivos Fiscais e Financeiros
Um dos principais atrativos do Projeto de Lei é a oferta de linhas de crédito especiais para o custeio direto de capital e despesas operacionais na produção de semicondutores. Além disso, a proposta prevê a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações relacionadas ao programa.
Os recursos do Brasil Semicon, parte do programa, seriam usados para diversas finalidades dentro do setor, incluindo:
- Investimentos em infraestrutura produtiva e automação.
- Aquisição de máquinas e equipamentos, tanto nacionais quanto importados.
- Licenciamento de softwares para integração de processos de design e manufatura.
- Ampliação da capacidade produtiva e atualização tecnológica.
Estas medidas são vistas como fundamentais para a independência tecnológica do Brasil no cenário global, além de serem estratégicas para a recuperação e fortalecimento da indústria nacional pós-pandemia.
Impacto Potencial no Setor Automotivo e Tecnológico
A indústria automotiva foi uma das mais afetadas pela crise dos semicondutores, que começou em 2021 e mostrou sinais de melhora apenas em 2023. A aprovação deste projeto pode ser um passo significativo para garantir que as montadoras no Brasil tenham um fornecimento mais estável e confiável de semicondutores, reduzindo a dependência de fornecedores externos.
Além do setor automotivo, a indústria de tecnologia, que inclui desde fabricantes de smartphones até empresas de tecnologia da informação, também se beneficiará. A produção local de semicondutores pode levar a uma redução nos custos de produção e aumentar a competitividade das empresas brasileiras em mercados internacionais.
A longo prazo, o fortalecimento da indústria nacional de semicondutores pode contribuir para o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de empregos de alta qualificação no Brasil, marcando um avanço significativo na capacidade tecnológica e industrial do país.
O Projeto de Lei ainda precisa passar pelo Senado e, se aprovado, confirmará o compromisso do governo com o avanço tecnológico e a autonomia industrial do Brasil no cenário global, além de estabelecer uma base sólida para o futuro da tecnologia nacional.
