Todo motorista já se deparou com dúvidas sobre a validade dos pneus e possíveis multas por utilizar pneus considerados “vencidos”. Apesar das informações circulando nas redes sociais, a legislação brasileira não prevê penalidades específicas para pneus fora do prazo de validade. O que é exigido por lei é que os pneus estejam em boas condições de uso, garantindo a segurança do veículo.
Pontos Principais:
Os pneus possuem o chamado código DOT, localizado na lateral, que informa a data de fabricação. Ele é composto por quatro dígitos, sendo os dois primeiros referentes à semana de fabricação e os dois últimos ao ano. No entanto, a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) explica que esse código não significa uma validade legal, e sim a garantia contra defeitos de fabricação, que costuma durar cinco anos.
Após esse período, mesmo que o pneu esteja com pouco uso, como no caso dos estepes, não há uma obrigatoriedade legal de substituição. O que a legislação prevê é a penalização para pneus em mau estado de conservação, como exemplares carecas, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na CNH.
A conservação e a vida útil dos pneus não dependem apenas do tempo de uso. Fatores como armazenamento, exposição a agentes químicos e as condições de rodagem, como carga e velocidade, influenciam diretamente na durabilidade dos pneus. Especialistas da Pirelli e da Continental afirmam que, mesmo pneus armazenados por longos períodos, como os estepes, podem sofrer danos e perder aderência com o tempo.
Além disso, a Pirelli alerta que o mau armazenamento pode causar deformações e comprometer as propriedades da borracha, tornando o pneu inseguro mesmo com pouco uso. Por isso, é importante manter os pneus longe de produtos químicos agressivos e realizar inspeções periódicas.
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O desgaste dos pneus é outro ponto essencial. Todo pneu certificado pelo Inmetro traz o indicador de desgaste da banda de rodagem, chamado TWI (Tread Wear Indicator). Quando essa marcação atinge 1,6 mm de profundidade, é necessário substituir o pneu, pois a aderência em condições de pista molhada fica comprometida, aumentando o risco de acidentes.
A Continental alerta que pneus com sulcos de 3 mm em pista molhada já comprometem a frenagem, aumentando a distância necessária para parar o veículo. Com sulcos de 1,6 mm, essa distância pode dobrar, evidenciando o risco de continuar utilizando pneus muito desgastados. Mesmo em pista seca, a frenagem é prejudicada em pneus com pouco sulco, aumentando significativamente a chance de acidentes.
Especialistas recomendam que os pneus sejam inspecionados regularmente por profissionais qualificados, mesmo os que não estão em uso frequente. Isso é especialmente importante no caso de estepes, que podem estar armazenados por longos períodos sem serem utilizados, mas ainda assim podem sofrer desgastes naturais, como rachaduras e perda de aderência.
Apesar de não haver multa por pneus vencidos, a segurança do veículo depende diretamente das condições dos pneus. Além de seguir as recomendações dos fabricantes, é fundamental realizar manutenções periódicas e estar atento ao estado de conservação dos pneus, trocando-os sempre que o desgaste atingir o limite indicado.
Especialistas alertam que pneus armazenados por mais de cinco anos devem passar por uma avaliação técnica para garantir que ainda estão em condições seguras de uso, independentemente de parecerem em boas condições.
Garantir que os pneus do veículo estejam sempre em boas condições é uma responsabilidade do proprietário, e além de evitar multas, essa manutenção periódica é essencial para a segurança no trânsito.