Radares estão desligados em Goiânia; entenda o motivo

Os radares de fiscalização de velocidade em Goiânia foram desativados após o término do contrato com a empresa responsável. A prefeitura aguarda decisões do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás para iniciar nova licitação. A suspensão afeta a segurança viária na capital.
Publicado por Alan Corrêa em Local dia 7/07/2024

Os radares de fiscalização de velocidade em Goiânia foram desativados após o término do contrato com a empresa Eliseu Kopp, responsável pela manutenção e operação dos equipamentos. A Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) suspendeu o contrato, e a empresa desligou os radares no dia 16 de junho de 2024.

A SMM informou que a cidade possui 426 faixas monitoradas por radares, incluindo medidores de velocidade, fiscalização de faixas de pedestre, avanço de sinal vermelho e 70 redutores de velocidade. A ausência desses equipamentos gerou preocupação sobre a segurança no trânsito.

A empresa Eliseu Kopp declarou que a prefeitura possui dívidas acumuladas de dois contratos, valores que ainda não foram pagos. Em abril de 2023, uma situação semelhante ocorreu, resultando no desligamento dos radares por falta de pagamento. Na época, o secretário de Finanças, Vinicíus Henrique Alves, prometeu resolver a questão, e os radares foram reativados.

Os radares de velocidade em Goiânia foram desativados após o término do contrato com a empresa responsável. A Secretaria de Mobilidade (SMM) suspendeu o contrato, e a empresa desligou os equipamentos – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Os radares de velocidade em Goiânia foram desativados após o término do contrato com a empresa responsável. A Secretaria de Mobilidade (SMM) suspendeu o contrato, e a empresa desligou os equipamentos – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Atualmente, a SMM aguarda o desenrolar do processo no Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCMGO) para retomar a licitação e contratar uma nova empresa responsável pela operação dos radares. Além disso, a secretaria solicitou uma recomendação ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para garantir a transparência e eficiência no processo.

Enquanto isso, a falta de fiscalização eletrônica continua a afetar a segurança viária de Goiânia. A prefeitura reafirma seu compromisso com a segurança e a transparência nas suas ações, buscando solucionar a questão no menor tempo possível.

A situação dos radares em Goiânia evidencia a importância de uma gestão eficaz dos contratos e da fiscalização eletrônica para garantir a segurança no trânsito. A continuidade dos serviços de monitoramento e controle do trânsito é essencial para a proteção dos moradores e a eficiência do tráfego na cidade.

O desenrolar do processo no TCMGO e a decisão sobre a nova licitação serão cruciais para a retomada da fiscalização eletrônica em Goiânia. A SMM e outras autoridades locais estão empenhadas em resolver a situação e garantir que a cidade volte a ter um sistema de fiscalização funcional.

Íntegra da nota da SMM

O contrato emergencial celebrado com a empresa Eliseu Kopp Ltda., responsável pela manutenção e operação dos radares de fiscalização de velocidade, venceu no dia 16 de junho de 2024. Em função do término deste contrato, os mesmos estão fora de operação.

O procedimento adotado para desligamento das lombadas pode ser realizado de forma gradativa ou em sua totalidade, sob responsabilidade da empresa Eliseu Kopp Ltda., conforme estipulado no contrato. A Mobilidade não detém controle sobre essa decisão específica.

É importante descartar que a Mobilidade não está omissa ou negligente em relação à questão dos radares de fiscalização. No momento, a secretaria aguarda o deslinde do processo nº 10.875/2023 junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) para retomar o procedimento licitatório necessário para a contratação de nova empresa responsável pela operação dos radares.

Além disso, a Mobilidade solicitou uma recomendação ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) acerca do assunto. Esta solicitação gerou o processo administrativo nº 202400313330, que atualmente está distribuído para a 73ª Promotoria de Justiça.

A Secretaria Municipal de Mobilidade de Goiânia reafirma seu compromisso com a segurança viária e transparência nas suas ações. Todos os esforços estão sendo direcionados para solucionar a questão da fiscalização eletrônica no menor tempo possível, garantindo assim, a continuidade dos serviços de monitoramento e controle do trânsito no município.

Fonte: G1.