Voltaram as inscrições para a CNH popular 2021 no Ceará

O programa de Carteira de Motorista Popular, conhecido como CNH Popular, está de volta no Ceará, com uma oferta de 20 mil habilitações para a população.
Publicado em Notícias dia 31/08/2021 por Alan Corrêa

O programa de Carteira de Motorista Popular, conhecido como CNH Popular, está de volta no Ceará, com uma oferta de milhares de habilitações para a população.

“O Governo do Estado lançou há pouco o programa CNH Popular 2021. Serão 25 mil carteiras de habilitação gratuitas destinadas aos cearenses que mais precisam, sendo 20 mil p/ moradores do interior e 5 mil da capital”, disse o governador Camilo Santana em live semanal pelas redes sociais.

Vale a pena ter cuidado aos detalhes e sempre checar as informações com o Detran.CE sobre a CNH Popular.

CNH popular 2021

CNH (Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)
CNH (Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil)

O que é? É o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH para as categorias A e B.

Quem se habilita na categoria A recebe um capacete, garantido através da Lei nº 15.931 de dezembro de 2015, e que atende às exigências legais vigentes. Desde a criação do programa, 139 mil pessoas foram habilitadas por meio da iniciativa.

Passo a Passo

O primeiro passo é ir ao site do Detran de Ceará, depois clicar em “habilitação” e em “CNH popular”. Escolher a forma de acesso (primeira habilitação); informar seu CPF, em seguida confirmar. Depois, aparece um formulário que pedirá dados como contato e profissão.

Depois, é preciso anexar os documentos (comprovante de residência, identidade, NIS, CPF). Importante deixar o contato como telefone ou e-mail.

Após confirmado o cadastro pelo interessado, uma comissão vai analisar o pedido, e a pessoa pode acompanhar o status de seu pedido pelo próprio site.

Evento de relançamento do programa CNH Popular para carros e motos. — Foto: Reprodução
Evento de relançamento do programa CNH Popular para carros e motos. — Foto: Reprodução

O interessado vai receber informações sobre a situação do seu cadastro pelo seu e-mail e também no site do Detran. Nele haverá a situação do cadastro com uma tela de acompanhamento.

Os candidatos que optarem pela categoria A receberão um capacete. Criado em 2009, o programa possibilita o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

CNH popular 2021 no Ceará

25 mil pessoas do Ceará poderão obter primeira habilitação por meio do programa CNH Popular
25 mil pessoas do Ceará poderão obter primeira habilitação por meio do programa CNH Popular

O governador do Ceará, Camilo Santana, apresentou a retomada do programa CNH Popular, ofertando 25 mil habilitações para a população do Ceará até 2022. Operacionalizada por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), a iniciativa possibilita o acesso gratuito à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) ou B (automóvel) e é uma das maiores do país no segmento. O programa combina o compromisso em garantir um trânsito mais seguro e a geração de oportunidades produtivas para a população.

O governador celebrou a volta de programa, sempre muito requisitado, que ajuda na conquista de empregos e novas oportunidades. “O número de habilitações ofertadas nesta retomada da CNH Popular é praticamente o triplo do realizado anualmente antes da pausa do programa. Agora são 20 mil carteiras para o Interior e mais 5 mil para Fortaleza, totalizando 25 mil. É um programa que dá a carteira de habilitação e ajuda a muitos a conseguir um trabalho, de se tornarem entregadores, enfim, abrem novas oportunidades”, exemplificou Camilo no evento virtual de lançamento, transmitido pelas redes sociais. Com ele, estavam o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, o secretário de infraestrutura, Lúcio Gomes, e o superintendente do Detran-CE, Maximiliando Quintino.

“Para além das oportunidades geradas, ter uma habilitação é sinônimo de formar condutores dentro da lei de trânsito, o que vai contribuir e muito para a segurança viária nas cidades. Todos aprovados serão qualificados ou requalificados no processo seletivo, e indiretamente também promoverá impacto positivo na saúde, educação e cidadania, por conta dos exames necessários aplicados”, ressaltou o superintendente do Detran.

Para o secretário de infraestrutura do Ceará, Lúcio Gomes, retornar um programa tão positivo ao Estado é de grande satisfação, e para além disso, também é uma ferramenta importante de inclusão social. De 2009 a 2019, quase 140 mil pessoas foram habilitadas por meio da iniciativa. Quem se habilita na categoria A recebe um capacete.

O programa é destinado a beneficiários do Bolsa Família, pessoas com deficiência e egressos do sistema prisional. Os interessados devem realizar cadastro no site do Detran, registrando as informações solicitadas e anexando documentos exigidos. Em seguida, os dados passam por análise do Detran.

São 25 mil carteiras de habilitação
São 25 mil carteiras de habilitação

Após aprovação do cadastro, será agendada a comissão para onde os candidatos serão devidamente direcionados pelo Detran para as autoescolas, que serão responsáveis pela preparação dos respectivos alunos do programa.

O Governador destacou também que, assim como o Sinalize, o programa CNH Popular busca incentivar os municípios para que assumam a oficialização da gestão de trânsito. “Por isso, um critério central do CNH Popular é priorizar as cidades que já municipalizaram sua gestão de trânsito”, explicou.

É importante que os candidatos estejam atentos a tentativas de fraude. Para realizar um processo seguro, os interessados devem se inscrever somente através do site oficial do Detran-CE. O órgão destaca que NÃO encaminha e-mail e nenhum tipo de link através de redes sociais ou aplicativos de mensagens, como WhatsApp.

“Ações sociais como essa movimentam a economia, mas o Ceará só consegue promover um programa robusto como esse porque possui um equilíbrio fiscal no Estado. São 25 mil carteiras de habilitação e isso tem um custo, mas o Ceará está absorvendo com sua capacidade de reinvestimento, por estar sendo administrado de maneira séria e comprometida. Só assim conseguimos levar as políticas públicas a quem mais precisa”, apontou Evandro Leitão.

Requisitos

  • Ser maior de 18 anos;
  • Ser alfabetizado;
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Não estar judicialmente impedido de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Comprovar domicílio no Estado do Ceará;
  • E estar enquadrado em uma das seguintes situações:
  • Beneficiários do Programa Bolsa Família;
  • Alunos matriculados há mais de 06 (seis) meses na rede pública de ensino fundamental e médio, bem como em cursos públicos profissionalizantes, e que comprovem bom desempenho escolar;
  • Pessoas egressas do sistema penitenciário, de acordo com os requisitos estabelecidos em Portaria da Superintendência do DETRAN/CE;
  • Pessoas com deficiência;

Documentos necessários

  • O comprovante da inscrição;
  • A declaração da escola ou do Cras ou da Secretaria de Segurança Pública ou atestado médico;
  • Cadastro de Pessoa Física, cópia e original;
  • Documento de Identidade Civil ou equivalente, cópia e original;
  • Comprovante de endereço atualizado no nome do candidato, cópia e original

Principais Etapas do Processo

  • 1. Efetuar inscrição neste link;
  • 2. Aguardar resultado da seleção. Observação¹: Esse processo, atualmente está na fase de divulgação do edital de credenciamento, que tem por objeto o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas, devidamente credenciadas no Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN/CE), autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação de candidatos à obtenção de primeira habilitação.
  • 3. Fazer a validação da inscrição:
  • 3.1. Entregar os documentos
  • 3.2. Capturar imagens,
  • 3.3. Fazer exames médico e psicológico, no local pré-agendado e divulgado no município de cadastro;
  • 3.4. Participar de curso teórico-técnico na autoescola (CFC) pré-selecionada, cumprindo a quantidade de horas/aula prevista na regulamentação vigente;
  • 3.5. Realizar prova teórica-técnica, no posto o Detran/CE;
  • 3.6 Participar de curso prático de direção veicular na autoescola (CFC) pré-selecionada, cumprindo a quantidade de horas/aula prevista na regulamentação vigente;
  • 3.7. Realizar prova de prática de direção veicular, na área de exames do Detran/CE agendado pela autoescola (CFC) pré-selecionada.

O prazo de entrega é de aproximadamente 04 meses.

*Com informações do Governo do Estado do Ceará, Carta de Serviços, Techdoido, Assembléia Legislativa do Ceará e Detran do Ceará.