16 de setembro: Dia do Caminhoneiro expõe desafios e políticas públicas que moldam o transporte no Brasil
O Brasil celebra neste 16 de setembro o Dia Nacional do Caminhoneiro, uma data criada em 2009 para reconhecer o papel de profissionais que cruzam o país transportando cargas e garantindo o abastecimento de mercados e cidades. A homenagem, apesar de simbólica, ganha peso diante dos obstáculos enfrentados diariamente nas rodovias, como jornadas longas, infraestrutura deficiente e custos operacionais elevados que pressionam a renda dos motoristas.
Pontos Principais:
- O Dia Nacional do Caminhoneiro foi criado em 2009 para reconhecer a categoria.
- Jornadas longas e uso de substâncias revelam riscos à saúde e à segurança.
- A Política Nacional de Pontos de Parada prevê locais de descanso em rodovias.
- MEI Caminhoneiro e unidades móveis de saúde ampliam direitos e atendimento.
Além da data nacional, outras celebrações locais reforçam a relevância da categoria. Em São Paulo, o 30 de junho é dedicado aos caminhoneiros, enquanto o dia 25 de julho marca a devoção a São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, em eventos que misturam fé, festa e tradição popular. Essas datas complementares revelam o quanto a figura do caminhoneiro está enraizada no cotidiano brasileiro.
O dia a dia desses trabalhadores é marcado por riscos à saúde e à segurança viária. Relatórios da Polícia Rodoviária Federal apontam que parte dos motoristas extrapola o tempo permitido ao volante e recorre a substâncias para se manter acordado, aumentando a exposição a acidentes. Esse cenário exige não apenas fiscalização, mas políticas públicas consistentes que melhorem a vida nas estradas e valorizem a profissão.
Entre as iniciativas em curso está a Política Nacional de Pontos de Parada e Descanso, criada em 2024. Ela prevê a instalação de áreas com higiene, segurança, alimentação e repouso ao longo das rodovias federais, tornando obrigatória a inclusão de pelo menos um ponto de parada em cada contrato de concessão. A medida busca reduzir a exaustão dos motoristas e garantir condições mínimas de dignidade em viagens de longa distância.
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos defende que os postos já certificados sejam fiscalizados por órgãos como DNIT e ANTT, de forma a eliminar da lista locais que fecharam as portas, mas continuam aparecendo oficialmente como áreas de descanso. Para os caminhoneiros, a diferença entre um ponto ativo e um espaço abandonado pode significar mais segurança ou maior vulnerabilidade.
Outro avanço foi a criação do regime de Microempreendedor Individual específico para caminhoneiros. Ao se formalizar como MEI, o trabalhador tem acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio por incapacidade temporária, mas paga uma contribuição diferenciada de 12% sobre o salário mínimo, valor superior ao do MEI tradicional, refletindo o risco elevado da atividade.
Recentemente, o governo lançou também unidades móveis de saúde adaptadas à realidade dos caminhoneiros. O programa “Agora Tem Especialistas” integra caminhões e estruturas semifixas ao SUS, levando atendimento a locais de grande fluxo de motoristas, como postos e portos. A medida pretende reduzir filas de espera e compensar a dificuldade que muitos têm para buscar cuidados médicos regulares devido à natureza itinerante do trabalho.
Fonte: Agenciabrasil.
