INPI reconhece Fusca como marca de alto renome e amplia proteção da Volkswagen
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reconheceu oficialmente a marca “Fusca” como de alto renome no Brasil. A decisão garante à Volkswagen exclusividade no uso do nome em qualquer segmento econômico, não apenas no setor automotivo, ampliando significativamente o alcance da proteção jurídica. Esse reconhecimento é concedido a marcas que ultrapassam a esfera comercial e tornam-se parte do patrimônio cultural e afetivo de uma sociedade.
Pontos Principais:
- INPI reconhece “Fusca” como marca de alto renome no Brasil.
- Volkswagen ganha exclusividade sobre o uso do nome em qualquer setor.
- Proteção jurídica é ampliada contra usos indevidos por terceiros.
- Decisão reforça valor cultural e simbólico da marca para consumidores.
Segundo Felipe Augusto, head de Marcas e Legal Affairs do escritório Di Blasi, Parente & Associados, que atuou no processo, a medida vai além de um simples marco jurídico. Trata-se de uma salvaguarda de ativos simbólicos, uma forma de preservar a memória coletiva e a ligação histórica do consumidor com um dos automóveis mais emblemáticos já produzidos.
Na avaliação do especialista, registrar formalmente nomes que ultrapassaram barreiras comerciais é essencial para assegurar que símbolos culturais continuem vinculados às suas origens legítimas. No caso do Fusca, a Volkswagen fortalece não apenas sua presença no mercado, mas também seu prestígio como guardiã de um ícone que marcou gerações no Brasil e em outros países.
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O status de alto renome amplia os poderes da montadora sobre a marca. Isso significa que, a partir de agora, nenhuma empresa pode utilizar o nome “Fusca” para batizar produtos ou serviços em quaisquer áreas de atuação econômica. A exclusividade não se restringe a veículos, peças ou acessórios, mas alcança todos os setores, impedindo registros semelhantes que poderiam confundir consumidores ou diluir o valor simbólico da marca.
A decisão do INPI também reflete a importância da proteção jurídica de marcas históricas, que representam muito mais do que produtos. No caso do Fusca, o automóvel ultrapassa a condição de bem material para tornar-se referência cultural, associada à identidade de diversas gerações, ao imaginário popular e até a períodos marcantes da história social e econômica brasileira.
O reconhecimento como marca de alto renome reforça ainda o papel do direito de propriedade industrial como instrumento de valorização de reputação e preservação de identidade empresarial. Nesse sentido, o caso do Fusca ilustra a relação entre proteção legal e fortalecimento de marcas globais, especialmente quando estão enraizadas em valores culturais de grande alcance.
Ao Volkswagen do Brasil, cabe agora exercer o controle exclusivo do uso comercial da marca em território nacional. Esse controle confere maior segurança contra apropriações indevidas e garante que o nome Fusca continue sendo associado de maneira legítima e autêntica ao fabricante que o consolidou como um ícone mundial do design e da mobilidade.
Fonte: Revistaoeste, Migalhas e Autoentusiastas.
