Lula Sanciona Programa Mover: O Que Muda na Produção de Carros Elétricos e Híbridos

O Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi sancionado pelo Presidente Lula, estabelecendo incentivos significativos para a produção de carros híbridos e elétricos no Brasil. Com um investimento total de R$ 19,3 bilhões nos próximos cinco anos, o programa visa descarbonizar a frota automobilística do país e estimular a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis.

O Mover oferece incentivos financeiros e uma redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que investirem em veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. Em 2024, o programa destinará R$ 3,5 bilhões para esses incentivos. As empresas interessadas devem ter seus projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A principal aposta das montadoras é nos carros híbridos flex, que combinam motor elétrico com combustíveis tradicionais. A Stellantis, por exemplo, planeja lançar seus modelos híbridos flex Bio-Hybrid no segundo semestre de 2024. Apesar de algumas marcas estarem comprometidas com a produção de carros elétricos, esses projetos ainda estão em fase inicial e devem ser concretizados no futuro.

Além de incentivar a produção de veículos sustentáveis, o Mover estabelece limites mínimos de reciclagem nos processos de fabricação e cria o IPI Verde, que reduz o imposto para empresas que poluem menos. Até maio de 2024, 69 empresas já haviam se habilitado no programa, demonstrando um interesse significativo do setor automobilístico.

O programa também sofreu vetos importantes. O Presidente Lula vetou a possibilidade de importação de veículos e autopeças com regime de incentivos tributários e a alíquota reduzida para caminhões com motor a gás natural. Outros vetos incluíram a exclusão de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GNL) e a remoção do limite de 10 anos de idade para bens usados importados em projetos de relocalização industrial.

Os vetos serão analisados pelo Congresso, que pode decidir mantê-los ou derrubá-los, retomando a redação original da proposta sancionada. O Programa Mover, com seus incentivos e regulações, representa um passo importante para a transformação da indústria automobilística brasileira, promovendo a sustentabilidade e a inovação tecnológica.

Fonte: Gov.Br.