Câmara dos Deputados análise projeto lei

1 semana atrás - Senado aprova projeto que torna infração gravíssima bloquear rampas de acesso a deficientes, visando mais acessibilidade urbana e punição...
1 semana atrás - Senado aprova projeto de lei que torna infração gravíssima estacionar veículos bloqueando rampas de acesso a pessoas com deficiência. A proposta visa multar e penalizar...
2 semanas atrás - O Projeto de Lei 3.214/2023, aprovado pela CAE do Senado, propõe reincorporar as informações de cidade e estado nas placas veiculares, visando melhorar a fiscalização no...
1 mêse atrás - A Placa Mercosul pode sofrer mudanças. Um projeto de lei do senador Esperidião Amin busca retomar a exibição da cidade e do estado nas placas...
2 mêses atrás - O projeto de Lei sugere a retomada da obrigatoriedade de incluir a cidade e o estado na placa...