Câmara dos Deputados análise projeto lei
4 mêses atrás - Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe penalidades mais rígidas para ultrapassagens perigosas, com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas...
5 mêses atrás - Senado aprova projeto que torna infração gravíssima bloquear rampas de acesso a deficientes, visando mais acessibilidade urbana e punição...
5 mêses atrás - Senado aprova projeto de lei que torna infração gravíssima estacionar veículos bloqueando rampas de acesso a pessoas com deficiência. A proposta visa multar e penalizar...
5 mêses atrás - O Projeto de Lei 3.214/2023, aprovado pela CAE do Senado, propõe reincorporar as informações de cidade e estado nas placas veiculares, visando melhorar a fiscalização no...
6 mêses atrás - A Placa Mercosul pode sofrer mudanças. Um projeto de lei do senador Esperidião Amin busca retomar a exibição da cidade e do estado nas placas...
7 mêses atrás - O projeto de Lei sugere a retomada da obrigatoriedade de incluir a cidade e o estado na placa...