Motorista Uber pode cobrar para ligar ar-condicionado?

Um mercado muito novo como o de aplicativos de transporte, surgem dúvidas interessantes, um novo capítulo digno de uma comédia de situação: motoristas que cobram uma graninha extra para ligar o ar-condicionado. Sim, você leu certo! Plaquinhas reluzentes, penduradas nos bancos dianteiros dos carros, agora pedem que os passageiros enviem uma quantia via Pix, que pode variar entre módicos R$ 1,00 e estonteantes R$ 5,00, dependendo da generosidade do motorista.

As redes sociais se inflamaram com debates acalorados sobre esse novo fenômeno, com alguns apoiando a cobrança extra como uma maneira de compensar os custos adicionais dos motoristas de aplicativos, enquanto outros argumentam que o ar-condicionado deveria ser parte integrante do serviço contratado. Vale mencionar que os aplicativos já oferecem a opção de adicionar uma quantia extra (até R$ 5,00) como forma de gratificação para o motorista.

O presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo (Amasp), Eduardo Lima, fornece um contexto importante, afirmando que, ao final do dia, a diferença entre usar e não usar o ar-condicionado pode representar uma quantia significativa de R$ 15 a R$ 20 a menos no bolso do motorista. Ele ressalta que, embora alguns possam considerar essa quantia insignificante, ela pode se acumular ao longo dos dias de trabalho, resultando na impossibilidade de encher o tanque de combustível por completo até três vezes no mês. Isso, por sua vez, pode influenciar o número de corridas que um motorista pode aceitar ou recusar.

As empresas de aplicativos também se posicionaram sobre a questão. A 99, por exemplo, orienta que a decisão de usar ou não o ar-condicionado seja tomada em comum acordo entre o motorista parceiro e o passageiro, visando garantir o conforto de ambas as partes durante a viagem. Em contrapartida, a Uber ainda não emitiu uma declaração oficial sobre o assunto, enquanto a InDriver ressalta que o motorista que atua em sua plataforma não é considerado um colaborador da empresa, e os termos da viagem são acordados diretamente entre o motorista e o passageiro.

No momento, a questão permanece sem uma solução definitiva, dependendo da negociação individual entre motoristas e passageiros, bem como das políticas adotadas por cada empresa de aplicativo de transporte.

Sem cobrança de taxa extra no Rio de Janeiro

Há uma clara preocupação com o cumprimento da resolução que determina o uso de ar-condicionado em veículos de transporte por aplicativo no Rio de Janeiro. Aqui estão os principais pontos:

• Uber: A empresa garantiu que é possível solicitar o uso de ar-condicionado em todas as corridas de todas as modalidades de viagens intermediadas pela plataforma. Eles condenaram veementemente a cobrança extra pelo uso do equipamento, mas não especificaram se irão retirar de circulação os motoristas que não estiverem com o ar-condicionado funcionando.
• Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec): A Amobitec afirmou que o valor da corrida é o que é visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, portanto, não estão previstas cobranças adicionais pelo motorista. Sobre o uso do ar-condicionado, afirmam que as plataformas associadas têm políticas próprias, informadas nos respectivos sites, e que o motorista parceiro é responsável pela manutenção do veículo.
• 99: A empresa não deu retorno à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, o que pode resultar em advertência e abertura de processo administrativo para apuração do caso.
• Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro: Está monitorando o cumprimento da resolução e vai apurar novas denúncias. Mais de 400 mensagens sobre o tema foram enviadas até o momento. Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato pelo WhatsApp (21) 9336-4848 ou demais canais oficiais da pasta.

A regra é clara

Motoristas de aplicativos, como Uber, têm a responsabilidade de oferecer um serviço de qualidade aos passageiros. O uso do ar-condicionado é uma parte importante dessa experiência, especialmente em regiões com climas adversos. Entretanto, a questão de cobrar uma taxa extra para ligar o ar-condicionado levanta debates sobre ética, transparência e direitos do consumidor.

Em um incidente recente relatado por uma advogada, um motorista da Uber no Rio de Janeiro estava cobrando uma taxa extra para ligar o ar-condicionado durante as corridas. Além disso, ele estabeleceu uma tarifa por quilômetro rodado e um valor mínimo de cobrança. Essa prática não apenas viola os termos do serviço da Uber, mas também pode causar desconforto e constrangimento aos passageiros.

A advogada em questão afirmou ter se sentido coagida a não pedir para ligar o ar-condicionado devido à cobrança adicional, o que evidencia um problema sério. Os passageiros devem ter o direito de receber um serviço conforme anunciado, sem taxas extras arbitrárias.

A Uber respondeu a esse incidente enfatizando que cobranças realizadas fora da plataforma são proibidas e podem levar à desativação da conta do motorista responsável. Além disso, a empresa esclareceu que não existe uma obrigatoriedade nem proibição do uso do ar-condicionado durante as viagens, deixando essa decisão para ser mutuamente acordada entre motorista e passageiro.

Essa situação destaca a importância da transparência na comunicação entre motoristas e passageiros. Taxas adicionais devem ser claramente informadas antes da viagem para evitar mal-entendidos e garantir uma experiência confortável para todos os envolvidos.

No entanto, é crucial reconhecer que o uso do ar-condicionado não deve ser uma questão de negociação durante uma corrida. Os passageiros têm o direito de esperar um nível básico de conforto e segurança durante sua viagem, e o ar-condicionado muitas vezes é parte integrante disso.

Se um passageiro se deparar com uma situação semelhante, é importante relatar o incidente à Uber para que medidas apropriadas possam ser tomadas. Além disso, órgãos de defesa do consumidor podem ser acionados para garantir que práticas abusivas não sejam toleradas.

*Com informações da AgênciaBrasil, G1, UOL, Exame e R7.