Auto Escola: Governo Lula quer tornar aulas de autoescola facultativas e reduzir custo da CNH em 80%
O governo Lula avalia extinguir a obrigatoriedade do curso em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta já está finalizada e deve ser encaminhada ao presidente. A medida pretende reduzir drasticamente os custos e flexibilizar o processo de formação de condutores, mantendo a exigência dos exames teórico e prático.
Pontos Principais:
- Proposta elimina a obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH.
- Plano prevê economia de até 80% no custo da habilitação.
- Exames teórico e prático continuam obrigatórios no novo modelo.
- Candidato poderá estudar por conta própria ou com instrutor autônomo.
- Medida visa reduzir desigualdade e facilitar acesso à CNH.
- Setor de autoescolas poderá ser impactado pela mudança.
Hoje, o processo de habilitação no Brasil exige no mínimo 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de práticas em autoescolas, além do uso de simuladores. Isso faz com que os custos variem entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado. O novo modelo daria ao candidato liberdade para estudar da forma que preferir, inclusive com instrutores autônomos credenciados, fora do modelo tradicional de CFCs.
Renan Filho destacou que o Brasil é uma das poucas nações que ainda impõem carga horária obrigatória para prestar os exames. A nova proposta, inspirada em experiências internacionais como as do Reino Unido e dos Estados Unidos, busca remover barreiras econômicas que dificultam o acesso à CNH, especialmente entre a população mais pobre.
O programa prevê que as pessoas possam treinar em carros particulares ou dos próprios instrutores credenciados, sem a necessidade de veículos adaptados. No entanto, o candidato ainda precisará passar por avaliação médica, psicológica e ser aprovado nos exames do Detran. A intenção é que a pessoa estude por conta própria ou com apoio profissional, mas sem a obrigatoriedade de contratar uma autoescola.
Dados do próprio ministério mostram que, em algumas cidades de porte médio, até 40% da população dirige sem habilitação. Em muitos casos, o custo da CNH é comparável ao de uma motocicleta usada. A situação é ainda mais desigual para as mulheres: 60% daquelas em idade para dirigir não possuem carteira, segundo a pesquisa conduzida pela pasta.
Para o ministro, a proposta deve enfrentar resistência do setor de autoescolas, que movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano com três a quatro milhões de alunos. Ele argumenta que o modelo atual cria uma reserva de mercado ineficiente e injusta, e que a permanência das empresas dependerá da sua capacidade de oferecer um serviço relevante e competitivo.
O projeto começaria pelas categorias A e B, que abrangem motocicletas e veículos de passeio, respectivamente. Segundo o Ministério dos Transportes, as mudanças poderão ser implementadas por meio de resolução do Contran, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional. A proposta não traz novos custos ao Tesouro Nacional, e é apresentada como uma medida de impacto social, econômico e de inclusão.
