A nova resolução do Contran muda a estrutura do processo de habilitação no Brasil e elimina a obrigatoriedade das aulas teóricas em autoescolas. O candidato passa a poder estudar gratuitamente, online e diretamente pelo Ministério dos Transportes, enquanto a carga mínima das aulas práticas despenca de 20 para apenas 2 horas. O objetivo declarado do governo é derrubar custos, ampliar o acesso e reduzir a burocracia sem alterar as etapas essenciais de segurança, como exames, biometria e provas.
O processo da CNH sem autoescola não dispensa as etapas obrigatórias e continua exigindo prática, mas agora o candidato decide onde e com quem vai aprender. Instrutores autônomos passam a atuar de forma regular, com credenciamento, regras claras e fiscalização. O carro do próprio aluno pode ser usado nas aulas, desde que dentro das exigências do Código de Trânsito Brasileiro. O Ministério dos Transportes estima que o processo possa ficar até 70 por cento mais barato.
Sim. Apenas as aulas teóricas deixam de ser obrigatórias em CFCs. Elas podem ser feitas online, gratuitamente, pelo Ministério dos Transportes. Aulas práticas continuam obrigatórias.
Não. Autoescolas continuam existindo e oferecendo cursos. A diferença é que não são mais obrigatórias, e o candidato pode optar por instrutores autônomos ou instituições credenciadas.
O mínimo caiu de 20 para 2 horas. O aluno escolhe entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados. O carro próprio pode ser usado se estiver regular e com equipamentos obrigatórios.
É preciso ter 21 anos ou mais, pelo menos dois anos de habilitação, ensino médio concluído, curso específico credenciado e ausência de infrações gravíssimas recentes. O nome do instrutor deve constar nos registros do Detran e do Ministério dos Transportes.
A verificação é feita no site do Ministério dos Transportes ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), com foto, credenciais e validade da autorização.
Sim. O Ministério dos Transportes afirma que a redução pode chegar a 70 por cento, já que as aulas teóricas passam a ser gratuitas e as práticas podem ser feitas fora das autoescolas.
Sim. A aprovação na prova teórica e na prova prática continua sendo o que define se a CNH será emitida.