A proposta de permitir a CNH sem a obrigatoriedade das autoescolas altera um dos processos mais rígidos do trânsito brasileiro e rompe um modelo que há décadas funciona do mesmo jeito. O texto em consulta pública no Ministério dos Transportes reorganiza prazos, custos e etapas que hoje podem chegar a um ano e superar quatro mil reais.
A nova estrutura permite que o candidato estude online, escolha onde fazer o curso teórico e avance por etapas digitais com menos burocracia. O fluxo fica mais enxuto, mas preserva a responsabilidade dos Detrans nos exames, na biometria e na prova prática, garantindo controle sobre quem chega ao volante.
O processo mantém requisitos como idade mínima de 18 anos, alfabetização e documentação válida. A abertura do pedido acontece no portal da Senatran, acompanhada pelo Renach. Quem optar pelo ensino remoto pode validar a identidade pela conta gov.br, reduzindo deslocamentos e eliminando intermediários.
O curso teórico deixa de exigir as atuais 45 horas e pode ser feito presencialmente, remotamente ou em instituições homologadas. Depois da conclusão, a coleta biométrica no Detran registra foto, digitais e assinatura, assegurando rastreabilidade de todo o processo.
Os exames médico e psicológico continuam obrigatórios. A prova teórica segue como etapa central, podendo ocorrer online ou presencial, dependendo da estrutura de cada estado. O candidato precisa acertar 70 por cento das questões para avançar.
As aulas práticas deixam de ser obrigatórias, mas permanecem disponíveis em autoescolas e com instrutores independentes. A prova de direção continua aplicada pelo Detran, com nota inicial de 100 pontos e exigência mínima de 90 para aprovação, mantendo o mesmo nível de rigor atual.
Quem passa em todas as etapas recebe a Permissão para Dirigir válida por um ano. Se não houver infrações graves ou gravíssimas, a CNH definitiva é emitida automaticamente, sem mudanças em relação ao sistema vigente.
Ao flexibilizar a formação e concentrar o poder avaliador nos Detrans, o governo altera a dinâmica entre candidato, mercado de formação e fiscalização. O processo tende a ficar mais acessível, mais rápido e menos caro, enquanto a consulta pública vai definir ajustes e a adaptação de cada estado ao novo modelo.
O processo da CNH sem autoescola ainda está em aprovação, deve ser oficializado em dezembro para começar a valer em 2026.