Feriado 28 de julho: por que é feriado em algumas cidades e não em outras?
O dia 28 de julho de 2025 marca feriados em várias partes do Brasil, com destaque para o Maranhão, onde é celebrado o Dia da Adesão à Independência do Brasil. Esse evento, que é de importância estadual, tem repercussão significativa no calendário de atividades locais. A Lei 9.093/95 confere aos estados a competência de declarar feriados em suas respectivas datas magnas, e o Maranhão aproveita essa oportunidade para destacar sua adesão ao processo de independência, uma data com forte valor histórico e simbólico.
Pontos Principais:
- O dia 28 de julho é feriado no Maranhão devido à Adesão do Maranhão à Independência.
- A diferença entre feriado e ponto facultativo é frequentemente confundida.
- Em outras cidades, o dia é ponto facultativo, permitindo que empresas decidam por folga ou não.
- A flexibilidade no calendário de feriados afeta diretamente a programação de compromissos e serviços.
Embora o Maranhão tenha seu feriado, em outras regiões do Brasil, o dia não é reconhecido oficialmente como uma data de descanso. Isso reflete a autonomia que cada estado tem sobre o seu calendário de feriados, o que pode levar a diferentes celebrações e jornadas de trabalho ao longo do ano. Em outras cidades, o 28 de julho não é feriado, mas pode ser um ponto facultativo, o que dá ao trabalhador a opção de se ausentar sem comprometer o cumprimento das obrigações legais.
A diferença entre feriado e ponto facultativo costuma gerar muitas dúvidas. O feriado é uma data oficial em que as atividades laborais são suspensas por força de lei, enquanto o ponto facultativo é uma decisão tomada por uma entidade administrativa (como um município ou estado), permitindo que os órgãos públicos e empresas optem por suspender ou não as atividades nesse dia. No ponto facultativo, portanto, não há a obrigatoriedade de folga, e cabe a cada empregador decidir como proceder.
No contexto das empresas e dos sindicatos, a questão de como se aplicam os feriados e pontos facultativos pode ser definida por acordos específicos. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que os trabalhadores terão direito a descansos aos domingos e feriados nacionais, mas algumas flexibilizações podem ocorrer dependendo da categoria e do acordo firmado entre sindicatos e empresas.
De acordo com o calendário oficial, é importante que os cidadãos se atentem às datas, pois elas podem afetar a programação de compromissos, serviços públicos e atividades comerciais. No Maranhão, por exemplo, o comércio e os serviços públicos terão uma dinâmica diferente dos outros estados, onde o 28 de julho passa a ser apenas um dia comum. A escolha de qual categoria entra em férias ou folga está nas mãos dos governantes locais.
Vale lembrar que, em 2025, haverá outros feriados como o Dia da Independência e o Natal, além de feriados estaduais e municipais. O calendário de feriados brasileiros é uma mistura de datas comemorativas com significados locais e nacionais, o que pode gerar uma variedade de celebrações e períodos de descanso.
Por isso, entender essas diferenças e se organizar com antecedência é fundamental, especialmente para quem depende de serviços públicos ou de atividades comerciais. As questões relacionadas ao trabalho e descanso, como os feriados e pontos facultativos, continuam a ser um tema de debate, sempre com foco na flexibilidade e no bem-estar dos cidadãos.
Fonte: Wikipedia e Agenciabrasil.
