A Ponte Rio-Niterói será um dos trechos brasileiros usados para testar radares capazes de calcular a velocidade média dos veículos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou projetos-piloto em rodovias concedidas de oito estados. Nesta fase, os registros não poderão gerar multas com base exclusivamente na velocidade média.
Na ponte, o monitoramento será realizado em 9,02 km da BR-101/RJ, entre o km 323+700 e o km 332+720, no sentido Norte, em direção a Niterói. O período experimental será de 180 dias, contados a partir da efetiva implantação e do início do monitoramento.
O radar tradicional mede a velocidade do veículo no ponto em que ele passa pelo equipamento. O novo sistema acompanha o tempo necessário para percorrer uma distância conhecida entre dois pontos.
Com esses dados, calcula a velocidade média no trecho. Dessa maneira, reduzir apenas diante do radar e acelerar novamente logo depois deixa de impedir que uma velocidade média acima do limite seja identificada.
A tecnologia busca justamente avaliar esse comportamento, conhecido como “efeito canguru”, comum quando o motorista freia próximo ao equipamento e retoma a velocidade depois de passar por ele.
Os projetos têm caráter técnico, educativo e experimental. Segundo as regras estabelecidas pela ANTT, não serão permitidas autuações ou penalidades fundamentadas exclusivamente na velocidade média registrada durante esta etapa.
Isso não elimina a fiscalização convencional. Radares já existentes continuam funcionando normalmente e infrações constatadas pelos sistemas atualmente regulamentados continuam sujeitas às regras do Código de Trânsito Brasileiro.
As concessionárias também deverão instalar sinalização informando aos motoristas sobre os trechos monitorados.
Durante os testes, serão analisados a confiabilidade dos dados, o funcionamento dos equipamentos, o comportamento dos usuários e o desempenho operacional do sistema.
As concessionárias terão de encaminhar relatórios mensais à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da ANTT. A agência poderá solicitar dados e avaliações adicionais durante a experiência.
O prazo de 180 dias poderá ser prorrogado ou encerrado antecipadamente, dependendo dos resultados obtidos.
A experiência não ficará restrita à Ponte Rio-Niterói. A ANTT autorizou projetos em trechos de rodovias concedidas no Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
No Rio de Janeiro, além dos 9,02 km da ponte, há autorização para testes em outros trechos da BR-101 administrados pela Autopista Fluminense.
No Espírito Santo, por exemplo, a experiência abrangerá três segmentos da BR-101, com extensões de 4,34 km, 11,42 km e 7 km.
A experiência não significa que o Brasil tenha adotado imediatamente um novo tipo de multa. O objetivo atual é produzir dados para avaliar se a tecnologia pode ser aplicada de forma confiável na fiscalização rodoviária.
Somente depois dos testes e das etapas regulatórias necessárias poderá haver uma definição sobre eventual uso permanente da velocidade média para fiscalização. Até lá, o projeto funciona como laboratório em condições normais de tráfego.
Com informações da Folha e Gov.