Certamente você já ouvi dizer por aí que deficiente tem isenção de imposto na hora de comprar o veículo. Mas quais são essas isenções? São sobre todos os impostos ou só uma parte? Quem tem direito a essa isenção? Qualquer carro está pode ser comprado com isenção?
O número de pessoas procurando comprar carros com isenção de imposto por ser deficiente vem aumentando a cada ano. De 2012 a 2017 essa cifra quadruplicou, passando de 42 mil para mais de 140 mil vendas (confira o prazo para revenda de carro para PcD).
A rigor qualquer modelo e marca podem ser vendidos com a isenção de impostos, mas existe uma série de requisitos que limitam as opções. Isso não se deve tanto ao carro, mas ao seu valor. Então, a limitação está baseada no preço do veículo e não na sua marca ou modelo. Mas também existem alguns critérios que limitam a potência do veículo, como se verá a seguir.
Quando se compra um carro estão incluídos no valor 4 impostos diferentes – o brasileiro tem um entusiasmo especial por pagar impostos – sendo dois federais (IPI e IOF), e dois estaduais (ICMS e IPVA). Cada um deles tem um requisito próprio para ser liberado para PCD.
No caso do IPI, imposto federal, a restrição é em relação ao motor do carro, que não pode ser mais potente do que 2.0L. Além disso, deve ser flex e ter 4 portas. Se obedecer a esses requisitos o modelo pode ser adquirido por PCD, mesmo que este não seja o condutor.
Quanto ao IOF, também federal, o motor do modelo não pode ser acima de 128 cv de potência. Esse imposto, entretanto, só é dispensável se o condutor for PCD, do contrário não se aplica.
Depois temos o ICMS, imposto estadual, que não faz exigência quanto ao modelo em si mesmo, mas ao seu valor, o qual não pode superar os R$ 70.000. Além disso, deve ser fabricado no Brasil ou no Mercosul. É aplicável a condutores ou não condutores PCD.
Por último ainda temos o IPVA, o mais simples de todos, para cuja isenção basta o laudo médico comprovatório. Porém, só se aplica ao quem tenha um grau de deficiência profundo ou severo, e pode ser aplicado a autistas, no mesmo grau.
Embora existam essas limitações, a lista de opções continua sendo muito ampla, sendo possível escolher carros de um padrão bem satisfatório. Em se tratando de carros, cada um terá um gosto diferente, por isso queremos apresentar modelos bem variados.
Além disso, as montadoras perceberam a oportunidade de mercado e fizeram versões exclusivas de seus modelos para o público PCD. Isso não significa que o carro é adaptado, mas sim que suas versões normalmente com preço acima dos 70 mil, para PCD o valor é mais baixo.
Um exemplo disso é o novo modelo da Hyundai, o Creta, que tem sua versão de entrada partindo dos R$ 72.000, mas que para o público PCD existe uma versão exclusiva por R$ 69.990, ou seja, limite permitido para a obtenção da isenção do ICMS. Com o desconto o modelo vai custar apenas R$ 54.665.
Outro belo exemplo é o Corolla, um dos carros mais cobiçados do mercado, também com uma versão exclusiva que custa R$ 69.990, sendo que hoje sua versão mais barata está perto dos R$ 80.000.
As montadoras orientais não foram as únicas a embarcar na dança, a Peugeot apresenta alguns modelos que são boas opções para quem gosta da marca. Um deles é o 408, também com uma versão exclusiva por R$ 69.990. Outros modelos são os 2008 Allure Business e o 308 Business Pro, ambos com uma versão para o público PCD pelo valor de R$ 69.990.
A outra francesa, a Renault, também não quis ficar pra trás, criando uma versão da Duster Authentique para PCD com o preço de R$ 59.990, o qual cairá para R$ 45.900 com as isenções.
Outra excelente opção, ainda na Renault, é o Fluence Dynamique que custa quase 100 mil reais e que para PCD ganhou uma versão que custa R$ 69.990. Nada mais nada menos que 30 mil abaixo do valor, sem falar na diferença da isenção do imposto, que dará ao comprador uma economia de quase 40 mil reais.
E para completar o trio francês, a Citroen também conta com opções: Aircross 1.6 Feel (automático) e o C4 Lounge Origine BVA, ambos com o preço de R$ 69.990 para PCD.
Outro modelo que tem sido cobiçado e que está incluído na lista é o Jeep Renegade 1.8 automático, com uma versão para PCD pelo preço de R$ 69.990.
A Nissan também apresenta opções, e criou a versão Kicks S Direct CVT que tem preço de R$ 68.640 para o público PCD. Com a isenção esse valor cairá para R$ 53.082.
Aqui fizemos apenas uma lista – meramente exemplificativa – de modelos que normalmente custam mais que 70 mil reais, mas que contam com versões exclusivas para PCD com o valor dentro do permitido pela lei para a obtenção de impostos.
Mas existe uma panóplia ampla de modelos populares que estão dentro desse valor e que, com todas as isenções, ficará com um preço irresistível. Entre eles estão o Hyundai HB20, Ford New Fiesta, Chevrolet Onix, e muitos outros.
Já ouviu falar que pessoas com deficiência (PCD) têm direito de comprar carro com isenção de impostos? Então, como estamos no país da burocracia, conseguir isso não é tão fácil, ou melhor, não era tão fácil. Agora é possível fazer boa parte dos procedimentos pela internet. A Receita Federal liberou o recurso nesta terça-feira, 18 de junho.
O brasileiro é um povo que adora pagar imposto, então foram colocados 4 impostos diferentes sobre a aquisição de um veículo: IPI e IOF (federais) e ICMS e IPVA (estaduais). É um patriotismo assustador…
Cada um desses impostos tem uma regra própria para que o PCD consiga sua isenção. No caso dos federais, a exigência é em relação ao modelo, que deve ter um motor no máximo 2.0L flex, 128 cv de potência e deve ter 4 portas. No caso do IPI o condutor não precisa ser o PCD, mas para o IOF só o condutor PCD consegue isenção.
Os outros dois impostos, estaduais, estão relacionados ao valor do carro (ICMS) e ao grau da deficiência (IPVA). O valor não pode ultrapassar os 70 mil reais – critério obsoleto, mas ainda em vigor – e o grau da deficiência deve ser o que chamam de severo ou profundo.
Nesta última terça-feira, 18 de junho de 2018, a Receita Federal disponibilizou a possibilidade de solicitar a isenção dos impostos federais através da internet.
A Receita afirma que o principal motivo da mudança é a agilidade no processo, o que beneficia tanto o favorecido pelo benefício quanto a própria Receita. A previsão é de que mais de 150 mil pedidos deixem de ser feitos nas unidades de atendimento e passem a ser feitos pela internet. Com isso, o tempo de espera pela concessão cairá de 100 dias para apenas 72 horas.
Esse mudança só foi possível por causa da interação de várias bases de dados, de diversos órgãos públicos, o que garante a segurança completa do processo. Para realizar o pedido basta acessar o site da Receita Federal e utilizar o seu certificado digital. Caso não possua certificado também será possível fazer o pedido do benefício apenas com código de acesso criado no momento.
Infelizmente, ainda não é possível fazer o mesmo em relação ao pedido de isenção dos impostos estaduais.