Débora Vanessa Caús Brandão foi oficialmente empossada como nova desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) no último dia 19, em uma cerimônia realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça. Sua posse representa um momento de relevância para a magistratura paulista e reforça o compromisso com a Justiça na ocupação de cargos relevantes por mulheres com forte trajetória acadêmica e profissional.
Pontos Principais:
- Débora Vanessa Caús Brandão tomou posse como desembargadora do TJ/SP no Salão do Júri.
- Foi nomeada pelo governador a partir do quinto constitucional, substituindo Walter Piva Rodrigues.
- É professora de Direito Civil e tem pós-doutorado em Direitos Humanos e em Direito.
- Participaram da cerimônia ministros do STF, STJ e outras autoridades de destaque.
A nomeação de Débora Vanessa Caús Brandão ocorreu em razão da aposentadoria do desembargador Walter Piva Rodrigues, que deixou uma lacuna importante na Corte. Pelo critério do quinto constitucional, ela foi indicada pelo Órgão Especial do TJ/SP em lista tríplice e nomeada pelo governador do Estado de São Paulo, reforçando a importância dos mecanismos de escolha baseados em mérito e representação.
No Salão do Júri, Débora Vanessa Caús Brandão tomou posse como desembargadora do TJ/SP, sucedendo Walter Piva Rodrigues. Autoridades prestigiaram o evento, reforçando a importância do Judiciário.
Professora de Direito Civil IV na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Caús Brandão tem uma carreira acadêmica de destaque. Sua graduação em Direito ocorreu na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na turma de 1995. Poucos anos depois, já conquistava o título de mestre em Direito Civil pela PUC-SP, em 2001, e posteriormente o de doutora em 2004, sempre pautada pela busca de excelência e aprofundamento no campo jurídico.
A desembargadora não parou sua trajetória acadêmica no Brasil e foi além. Em 2018, obteve o pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e mais recentemente, em 2023, completou outro pós-doutorado, desta vez em Direito, na Universidade de Bolonha, na Itália. Esse percurso acadêmico demonstra um compromisso contínuo com a formação e a atualização profissional, aspectos fundamentais para o desempenho na magistratura.
Na cerimônia de posse, que reuniu nomes importantes do Judiciário e da política, como os ministros do STJ e do STF e o presidente da Alesp, a nova desembargadora expressou o peso de sua responsabilidade. Em seu discurso, destacou a necessidade de devolver a confiança que a sociedade deposita no Poder Judiciário e garantiu atuar de forma justa, consciente da relevância de cada decisão.
Além de suas atividades acadêmicas e agora como desembargadora, Débora Vanessa Caús Brandão também integra a Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Seu trabalho junto à ABDC reafirma seu compromisso com a produção e a difusão de conhecimento jurídico, sempre com foco na aplicação responsável e eficiente da Justiça.
A nova desembargadora substitui um nome de peso e carrega consigo o desafio de manter e ampliar a confiança no Judiciário paulista. A posse de Caús Brandão no TJ/SP reflete não apenas sua trajetória pessoal, mas também o fortalecimento de um Judiciário que valoriza a formação e a qualificação técnica como pilares da sua atuação.
Fonte: TJSP e Justiça-SP.
Alan Corrêa
Jornalista automotivo (MTB: 0075964/SP) e analista de mercado, com foco em durabilidade e custo-benefício.