Carnaval é um período de grande movimentação nas estradas, com motoristas viajando para diferentes destinos. O fluxo intenso e o aumento das fiscalizações resultam em um crescimento no número de infrações. Além da Lei Seca, outras multas comuns incluem excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, transporte irregular de passageiros e bagagens, estacionamento em locais proibidos e documentação vencida.
Pontos Principais:
Os condutores precisam estar atentos às normas para evitar penalidades e garantir a segurança. Algumas infrações podem resultar em multas elevadas e até suspensão da CNH. A fiscalização é intensificada, e os órgãos de trânsito realizam blitze para coibir infrações e garantir o cumprimento das regras.
Entender as principais infrações cometidas no Carnaval ajuda os motoristas a evitá-las. A legislação prevê diferentes tipos de penalidades, que variam de acordo com a gravidade da infração. O conhecimento sobre as normas pode evitar transtornos e garantir uma viagem segura.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece três categorias de infração para o excesso de velocidade. As penalidades variam conforme o percentual acima do limite permitido na via.
Motoristas autuados por excesso de velocidade podem verificar se o radar utilizado está em conformidade com as normas. Os equipamentos precisam de aferição pelo Inmetro a cada 12 meses. No Portal de Serviços do Inmetro (PSIE), é possível consultar a validade do radar informando estado, cidade e local da autuação.
Caso o radar esteja fora da validade ou sem aferição, a multa pode ser contestada. Equipamentos sem inspeção não garantem precisão nas medições, o que pode comprometer a validade da infração aplicada.
No período de Carnaval, é comum motoristas transportarem mais passageiros do que o permitido. O Código de Trânsito determina que a quantidade de ocupantes deve respeitar o número de cintos de segurança do veículo. O descumprimento dessa regra caracteriza infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
O transporte de crianças exige cuidados adicionais. O artigo 64 do CTB determina que menores de 10 anos e com altura inferior a 1,45 metros devem ocupar o banco traseiro, utilizando dispositivos de retenção adequados para idade, peso e altura. A infração é gravíssima e pode levar à retenção do veículo até a regularização.
O transporte de bagagens também deve seguir regras específicas. Infrações relacionadas incluem:
Ambas as infrações são classificadas como graves, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.
O aumento no fluxo de veículos durante o Carnaval leva a um crescimento no número de ultrapassagens indevidas. O CTB prevê diferentes penalidades para esse tipo de infração.
Entre as infrações mais comuns estão:
Uma das infrações mais graves relacionadas à ultrapassagem está no artigo 191 do CTB. Forçar passagem entre veículos que transitam em sentidos opostos pode gerar multa gravíssima multiplicada por 10, totalizando cerca de R$ 3.000,00, além da suspensão da CNH por um período entre 2 e 8 meses.
A dificuldade para encontrar vagas pode levar motoristas a estacionarem em locais proibidos. O artigo 181 do CTB lista 20 situações em que o estacionamento é irregular. Entre os principais casos estão:
Comerciantes que rebaixam o meio-fio para criar estacionamentos de recuo não podem impedir que qualquer motorista utilize essas vagas. Segundo a Resolução nº 965/2022 do Contran, essas áreas não podem ser exclusivas para clientes.
Antes de viajar, é necessário verificar a validade da CNH e do CRLV. A apresentação digital dos documentos é aceita pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Dirigir sem os documentos de porte obrigatório caracteriza infração leve, com multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH.
Motoristas com multas pendentes devem conferir a situação no site do Detran. O acúmulo de infrações pode levar à suspensão da CNH por excesso de pontos. O controle da pontuação e o pagamento de débitos evitam problemas durante a fiscalização.
Manter a documentação regularizada e respeitar as normas de trânsito garantem uma viagem mais segura. No Carnaval, a atenção redobrada pode evitar multas e complicações.
Fonte: Wikipedia, Gov.Br, Uol e Terra.