A renovação da CNH exige um procedimento simples, mas que pode se complicar caso você queira dirigir 30 dias após sua carteira ter vencido. Então, não deixe para última hora para fazer a renovação, mesmo porque você já pode iniciar o processo 30 dias antes de expirar a validade.
Como a validade da CNH, em geral, é por um período de cinco anos, existe o risco de o motorista esquecer-se de fazer a renovação e, pior, receber uma multa.
O prazo ainda fica mais curto para quem já é maior de 65 anos, restando apenas três anos de validade.
Este período também pode se menor se você possuir uma determinação psicológica ou médica decorrente de algum problema de saúde.
O Detran para facilitar o motorista a se atentar ao prazo de validade coloca a data em cor vermelha logo ao lado do número da CNH.
A data de validade é em realidade uma referência, pois você pode iniciar a renovação 30 dias antes ou até 30 dias depois.
Se você não pretende fazer nenhuma alteração de categoria em sua CNH, a documentação de renovação exigida é bem simples, constando sempre da apresentação do original e uma cópia:
Pode haver alguma divergência dependendo do posto respectivo do seu Estado. A recomendação é conferir no portal do Detran do seu município se existe alguma exigência particular como, por exemplo, apresentação de fotografia 3×4 em posto sem a captura digital de imagens.
Em alguns Estados também, como São Paulo, já existe a opção de renovar sua CNH pela internet. Embora a praticidade seja grande, é preciso possuir uma certificação digital.
Após você ter reunido todos os documentos necessário para a renovação da CNH, basta apresentar em um posto do Detran ou algum Centro de Formação de Condutores.
De acordo com seu Estado, será emitido uma guia para o acerto da taxa da renovação, podendo ser paga em qualquer banco conveniado.
Outro requisito obrigatório é a realização do exame médico e, se necessário, o psicológico. Fique atento que o agendamento do exame só pode ser feito mediante a quitação da taxa de pagamento.
O exame psicológico só é exigido se você exercer condução com atividade remunerada, podendo ter prazo de validade caso seja dado como apto com restrição, ou seja, será necessário refazê-lo na próxima renovação.
As categorias de condução C, D e E exigem um exame complementar toxicológico realizado nos laboratórios credenciados pelo Denatram e cuja finalidade é verificar o uso de alguma droga nos últimos 3 meses.
Uma vez entregue toda documentação necessária basta aguardar o prazo de cinco dias úteis para retirar sua nova CNH no local onde você deu início no processo. Tenha em mente que será preciso levar sua CNH antiga para ser triturada e entrega a nova.
É bom saber que a renovação não é obrigatória, ou seja, sua habilitação não será cassada mesmo que tenha passado meses após a validade. É claro que você não pode dirigir neste período.
Após 30 dias da data de vencimento quem for autuado dirigindo de acordo com o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro comete infração gravíssima com penalidade de 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47.
Se isso não fosse o suficiente para prevenir os imprudentes ainda é aplicada a medida administrativa de recolhimento da CNH e retenção do veículo até a apresentação de um motorista habilitado ou guinchado até um depósito.