Os extintores de incêndio podem retornar à lista de equipamentos obrigatórios para carros de passeio no Brasil, com base no projeto de lei que será votado em breve pelo Senado. A proposta prevê o uso de extintores com pó ABC, adequados para combater incêndios de diferentes naturezas.
A proposta (PLC 159/2017), de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatório o uso de extintores de incêndio com carga de pó ABC em veículos de passeio. Esses extintores são indicados para combater incêndios em materiais sólidos (classe A), líquidos inflamáveis (classe B) e equipamentos elétricos (classe C). Atualmente, a exigência se aplica apenas a caminhões, ônibus, micro-ônibus e veículos que transportam produtos inflamáveis.
O projeto tem gerado debates. O relator na Comissão de Fiscalização e Controle, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defende que o extintor seja incluído na lista de itens obrigatórios, argumentando que ele pode salvar vidas em situações de emergência, considerando a demora frequente no atendimento por parte do Corpo de Bombeiros. O senador destacou que, em acidentes, muitas vezes não há tempo para que os bombeiros cheguem a tempo de controlar o fogo ou garantir a segurança das vítimas.
Por outro lado, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relator na Comissão de Assuntos Econômicos, expressou oposição ao projeto. Ele afirmou que, em caso de incêndio, a orientação é que o condutor se afaste do veículo para evitar riscos, deixando a tarefa de apagar o fogo para os bombeiros, que têm preparo para lidar com essas situações. O parlamentar ainda defendeu que o uso de extintores seja uma decisão pessoal do proprietário do veículo.
A discussão sobre a obrigatoriedade de extintores em carros de passeio não é nova. Desde 2015, esses equipamentos deixaram de ser exigidos após avaliação do Conselho Nacional de Trânsito, que considerou que os riscos de uso inadequado superavam os benefícios. Contudo, a proposta atual busca reconsiderar essa decisão com base na capacidade dos extintores de pó ABC de combater diferentes tipos de incêndios.
Caso a lei seja aprovada, o Conselho Nacional de Trânsito ficará responsável por regulamentar as especificações técnicas e os prazos para a adequação dos veículos. A proposta ainda precisará passar por novas análises antes de sua aprovação final.
Enquanto isso, a obrigatoriedade continua restrita a veículos que transportam cargas inflamáveis e de grande porte. A votação está prevista para a próxima semana e pode trazer mudanças significativas para o Código de Trânsito Brasileiro.
Fonte: Senado.