A partir do dia 1º de fevereiro, os consumidores enfrentarão um aumento nos preços da gasolina e do diesel devido à mudança na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alteração será aplicada em todos os estados brasileiros, impactando diretamente o custo dos combustíveis nos postos.
Pontos Principais:
Para a gasolina, a alíquota do ICMS subirá R$ 0,10, elevando o valor de R$ 1,3721 para R$ 1,47 por litro, representando um aumento de 7,14%. Já o diesel terá um reajuste de R$ 0,06, passando de R$ 1,0635 para R$ 1,12 por litro, um acréscimo de 5,31%. Essas mudanças foram aprovadas em novembro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) como parte de um esforço para promover equilíbrio fiscal.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o ajuste no ICMS tem como objetivo estabelecer uma tributação estável e transparente, alinhada às variações de mercado. A decisão visa evitar discrepâncias fiscais entre estados e garantir uma distribuição mais justa do imposto.
A elevação do ICMS ocorre em um momento de pressão sobre a política de preços da Petrobras. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os preços atuais da gasolina e do diesel no Brasil estão defasados em relação ao mercado internacional. A defasagem é de R$ 0,85 por litro no diesel e de R$ 0,37 na gasolina, o que afeta a competitividade do mercado nacional.
A Abicom alerta que a manutenção dessa defasagem pode levar ao afastamento de importadores independentes, reduzindo a oferta e impactando consumidores. Essa situação se agrava devido à valorização do dólar, que tem ultrapassado os R$ 6, e ao aumento no preço do barril de petróleo no mercado externo.
Especialistas destacam que a diferença de preços entre o mercado interno e o internacional gera dificuldades financeiras para tradings e distribuidoras regionais, que possuem menor capacidade de absorver custos em comparação às grandes distribuidoras. Esse cenário já foi observado em 2023, quando a defasagem no preço do diesel chegou a R$ 1,00 por litro, resultando em problemas pontuais de abastecimento em algumas regiões do Brasil.
A Petrobras afirmou, em nota oficial, que abandonou a política de Preço de Paridade de Importação (PPI) em 2023, adotando uma abordagem que leva em conta a logística e as condições de produção locais. Essa estratégia permite maior estabilidade nos preços e mitiga os efeitos das variações do mercado internacional e da taxa de câmbio.
Apesar disso, a estatal reconhece os desafios do mercado atual e afirma monitorar o cenário, mas destaca que não pode antecipar decisões por questões concorrenciais. A política de preços da empresa busca equilíbrio entre os mercados interno e externo, garantindo a operação sustentável e otimizada de seus ativos.
O aumento no ICMS sobre os combustíveis deverá gerar um impacto no orçamento dos consumidores e na inflação geral. Elevações no preço da gasolina e do diesel têm efeito cascata, uma vez que influenciam diretamente o custo de transporte e, consequentemente, o preço de bens e serviços.
No último ano, a gasolina foi um dos itens com maior impacto no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulando alta de 9,7%. Para os próximos meses, especialistas preveem que a inflação pode continuar pressionada, o que pode levar o Banco Central a manter taxas de juros elevadas como medida de contenção.