Durante uma coletiva de imprensa, Tarcísio destacou que a legislação deve considerar os interesses econômicos do estado. Segundo ele, é essencial direcionar os incentivos para a indústria automobilística local, que possui tradição em biocombustíveis como o etanol. Ele mencionou que grandes montadoras, como GM, Toyota, Volkswagen e GWM, têm planos de fabricar veículos híbridos em São Paulo, reforçando a prioridade do governo.
Pontos Principais:
O projeto de lei aprovado prevê que veículos híbridos e movidos a hidrogênio fiquem isentos do IPVA por dois anos. A partir de 2027, o imposto será reintroduzido gradualmente, retornando à alíquota de 4% em 2030. No entanto, os veículos beneficiados devem ter preço máximo de R$ 250 mil. Caminhões e ônibus movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural terão isenção até 2029.
“A gente tem que pensar na vocação do Estado de São Paulo. Para onde eu quero direcionar a indústria automobilística no Estado de São Paulo, o que é mais aderente à nossa vocação?”, indagou.
“A gente não vai dar isenção de IPVA para carro que vai ser produzido na Bahia ou no exterior”, completou.
Essa decisão foi motivada pela capacidade da indústria paulista de produzir veículos híbridos flex, utilizando etanol como combustível. O secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, explicou que o objetivo é alinhar a questão ambiental à geração de empregos, priorizando tecnologias nacionais e sustentáveis.
O texto aprovado gerou debates devido à exclusão de veículos totalmente elétricos. Segundo Kinoshita, o Brasil possui uma base energética sólida no etanol, o que justifica o foco nos híbridos. Ele afirmou que a medida visa estimular a produção local e garantir flexibilidade ao consumidor em períodos de baixa oferta de biocombustíveis.
Outro ponto polêmico é o impacto da medida na arrecadação municipal. Como o IPVA é dividido entre o estado e os municípios, cidades menores temem perdas financeiras. Marcelo Barbieri, presidente da Associação Paulista de Municípios, defendeu a criação de mecanismos de compensação para evitar prejuízos.
Além disso, Tarcísio mencionou que a prioridade para veículos híbridos também considera o interesse de montadoras estrangeiras em investir em São Paulo. Ele enfatizou que a decisão de não incluir modelos fabricados em outros estados ou no exterior fortalece a economia paulista.
O histórico do estado com biocombustíveis também foi citado como fator relevante. O governador destacou que São Paulo lidera na produção de etanol e derivados, como hidrogênio e biometano, reforçando sua importância na transição para combustíveis sustentáveis.
Em relação aos debates sobre descarbonização, o deputado estadual Antônio Donato argumentou que veículos totalmente elétricos são essenciais para reduzir emissões. Ele criticou a exclusão desses modelos do projeto, afirmando que sua inclusão seria fundamental para a transição energética.
A proposta ainda depende da sanção do governador para entrar em vigor. Se aprovada, a medida representará uma perda estimada de R$ 300 milhões na arrecadação em 2025, aumentando para R$ 450 milhões nos anos seguintes, conforme o número de veículos beneficiados crescer.
O debate sobre o impacto ambiental e econômico do projeto deve continuar, com especialistas e políticos discutindo os melhores caminhos para incentivar tecnologias limpas e proteger os interesses do estado e dos municípios.