A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) está discutindo o Projeto de Lei 1510/23, que visa conceder isenção do IPVA para determinados veículos híbridos e movidos a hidrogênio. A proposta, que não inclui carros elétricos, é parte de uma iniciativa para reduzir a emissão de poluentes e incentivar o uso de tecnologias mais limpas.
O projeto prevê a isenção de IPVA para ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, válida de 2024 a 2028. Além disso, a isenção se aplica a veículos automotores híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilizem etanol, com valor não superior a R$ 250.000,00, nos exercícios de 2024 e 2025.
O objetivo da proposta é promover a utilização de veículos movidos a hidrogênio ou híbridos que utilizem etanol, contribuindo para a redução de poluentes no meio ambiente. A medida também visa estimular investimentos na produção de veículos com energia limpa e renovável.
No entanto, a exclusão de carros elétricos da isenção gerou críticas de proprietários desses veículos. Os carros elétricos, que possuem zero emissões de poluentes, foram deixados de fora do benefício. Clemente Gauer, diretor da Associação Brasileira de Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores (Abravei), destacou que a medida favorece principalmente uma única montadora que comercializa veículos híbridos-flex.
A proposta do governador Tarcísio de Freitas foi enviada à ALESP em outubro do ano passado. No mesmo dia, o governador vetou uma outra proposta que sugeria a isenção parcial do imposto para donos de carros elétricos, híbridos ou movidos a hidrogênio. O veto foi justificado pelo descompasso com a produção do etanol e as perspectivas do biometano no estado.
Se aprovada, a isenção de IPVA beneficiará uma parcela específica de veículos, principalmente das montadoras Toyota e CAOA Chery. A Toyota possui modelos híbridos-flex como o Corolla sedã e o Corolla Cross. A CAOA Chery oferece veículos híbridos-flex como Arrizo 6, Tiggo 5x e Tiggo 7 Pro.
A medida prevê que, nos anos subsequentes, a alíquota do IPVA aumentará gradualmente: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e 4% a partir de 2030. Esse escalonamento visa equilibrar a arrecadação de impostos com a promoção de tecnologias menos poluentes.
A discussão do projeto na ALESP ainda não resultou em uma decisão final. A votação estava inicialmente agendada para 11 de junho, mas foi adiada e deverá ocorrer na próxima semana. A expectativa é que o debate continue a atrair atenção de diferentes setores interessados na sustentabilidade e na redução de poluentes.