O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fez duras críticas à atuação das empresas de transporte por aplicativo 99 e Uber após elas manterem o serviço de mototáxi na capital, mesmo após uma decisão judicial contrária. A fala de Nunes, que classificou a atitude como um “desrespeito ao Judiciário”, intensificou o embate entre a administração municipal e as plataformas digitais de transporte individual.
Pontos Principais:
A Prefeitura de São Paulo tem buscado barrar judicialmente o serviço de transporte por motocicletas, alegando riscos à segurança pública e ausência de regulamentação municipal específica. O Tribunal de Justiça acatou o argumento e suspendeu temporariamente a operação das plataformas, gerando forte reação da gestão municipal contra a postura das empresas.
Ricardo Nunes afirmou que a continuidade do serviço, mesmo diante da suspensão oficial, representa um grave precedente institucional. Para ele, a desobediência à Justiça compromete a autoridade do poder público, além de criar um ambiente de instabilidade regulatória. O prefeito também declarou que não se furtará de aplicar todas as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da ordem judicial.
Além da atuação da Procuradoria, que comunicou formalmente o TJ-SP sobre o descumprimento, a Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para apurar se houve crime de desobediência por parte das companhias. A expectativa é que a apuração avance nas próximas semanas, enquanto o serviço continua sendo ofertado nas plataformas.
As empresas, por outro lado, afirmam que atuam dentro da legalidade. A 99 declarou que o transporte de passageiros por motos é permitido pela legislação federal e que a tentativa de proibição pela prefeitura fere o princípio constitucional da livre iniciativa. Segundo a empresa, mais de 200 mil corridas foram realizadas desde o lançamento do serviço, o que indica forte adesão da população.
O impasse gerou reação também na Câmara Municipal, onde vereadores se dividiram entre os que defendem a regulamentação da atividade e os que preferem uma pausa até que se discutam questões de segurança e infraestrutura. Para alguns parlamentares, a oferta do mototáxi responde a uma necessidade real da população que sofre com a mobilidade urbana precária.
Enquanto o cenário judicial se desenrola, o Executivo municipal promete reforçar a fiscalização nas ruas e notificar os condutores que atuarem de forma irregular. A medida visa coibir o avanço da atividade até que haja uma definição legal ou política definitiva. O clima é de tensão crescente entre as partes envolvidas, com novos capítulos previstos nos próximos dias.
Fontes: CNN Brasil, iG Último Segundo, Valor Econômico.