A morte de oito pessoas no acidente com um balão em Praia Grande (SC) levou o governo federal a acelerar um processo de regulamentação que há anos não saía do papel. Com a repercussão nacional da tragédia, o Ministério do Turismo anunciou que promoverá uma reunião com representantes do setor ainda nesta semana para discutir medidas práticas para disciplinar os voos turísticos com balões no Brasil.
Pontos Principais:
- Governo federal iniciará regulamentação do balonismo turístico após tragédia em SC.
- Atualmente, a atividade não tem regras específicas para voos com passageiros.
- Municípios como Torres e Praia Grande querem reforçar fiscalização local.
- Confederação de Balonismo apoia debates, mas não tem função fiscalizadora.
Hoje, o balonismo no país é tratado como atividade aerodesportiva, o que significa que não há uma legislação específica que o diferencie de voos recreativos ou esportivos. A falta de regras claras tem permitido que empresas ofereçam passeios com balão sem exigir certificação técnica dos pilotos, nem homologação das aeronaves usadas nas operações turísticas.
O acidente com balão em SC matou oito pessoas e expôs a falta de regras no setor. A tragédia levou o governo a iniciar a criação de normas nacionais.
Diante do crescimento do turismo de aventura e da visibilidade alcançada por cidades como Torres (RS), conhecida como a “capital do balonismo”, o governo avalia que é urgente estabelecer normas mínimas para garantir segurança. Entre as alternativas em estudo, estão exigências de licenciamento, protocolos de inspeção e registros obrigatórios para pilotos e empresas prestadoras do serviço.
O Sebrae, que já vinha acompanhando o desenvolvimento do setor como opção econômica regional, está envolvido nas discussões. A entidade defende que a regulamentação pode fomentar o turismo sustentável e atrair investimentos, desde que respeite os limites operacionais e ambientais das cidades envolvidas.
Prefeituras como as de Praia Grande (SC) e Torres (RS) também passaram a discutir internamente como implementar normas locais que possam prevenir novos acidentes. Em Torres, inclusive, eventos como o Festival Internacional de Balonismo atraem milhares de visitantes todos os anos, o que eleva a responsabilidade sobre a condução dessas atividades.
A Confederação Brasileira de Balonismo emitiu nota lamentando as mortes e destacou que sua função é apenas representar esportistas e promover competições. A entidade reconhece, no entanto, que há uma lacuna institucional no país sobre a fiscalização dos voos turísticos e se colocou à disposição para contribuir tecnicamente com os debates.
Embora a proposta ainda esteja em fase inicial, a sinalização do governo federal marca uma inflexão importante no tratamento da atividade, que até agora funcionava à margem de regras obrigatórias. A expectativa é que, com a nova regulamentação, o balonismo passe a operar com padrões semelhantes aos exigidos em outros setores do turismo, equilibrando segurança e desenvolvimento econômico.
Fonte: Jovempan e Agenciabrasil.
Alan Corrêa
Jornalista automotivo (MTB: 0075964/SP) e analista de mercado, com foco em durabilidade e custo-benefício.