Após tragédia com balão, governo prepara mudança que deve impactar turismo em várias cidades
A morte de oito pessoas no acidente com um balão em Praia Grande (SC) levou o governo federal a acelerar um processo de regulamentação que há anos não saía do papel. Com a repercussão nacional da tragédia, o Ministério do Turismo anunciou que promoverá uma reunião com representantes do setor ainda nesta semana para discutir medidas práticas para disciplinar os voos turísticos com balões no Brasil.
Pontos Principais:
- Governo federal iniciará regulamentação do balonismo turístico após tragédia em SC.
- Atualmente, a atividade não tem regras específicas para voos com passageiros.
- Municípios como Torres e Praia Grande querem reforçar fiscalização local.
- Confederação de Balonismo apoia debates, mas não tem função fiscalizadora.
Hoje, o balonismo no país é tratado como atividade aerodesportiva, o que significa que não há uma legislação específica que o diferencie de voos recreativos ou esportivos. A falta de regras claras tem permitido que empresas ofereçam passeios com balão sem exigir certificação técnica dos pilotos, nem homologação das aeronaves usadas nas operações turísticas.
Diante do crescimento do turismo de aventura e da visibilidade alcançada por cidades como Torres (RS), conhecida como a “capital do balonismo”, o governo avalia que é urgente estabelecer normas mínimas para garantir segurança. Entre as alternativas em estudo, estão exigências de licenciamento, protocolos de inspeção e registros obrigatórios para pilotos e empresas prestadoras do serviço.
O Sebrae, que já vinha acompanhando o desenvolvimento do setor como opção econômica regional, está envolvido nas discussões. A entidade defende que a regulamentação pode fomentar o turismo sustentável e atrair investimentos, desde que respeite os limites operacionais e ambientais das cidades envolvidas.
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Prefeituras como as de Praia Grande (SC) e Torres (RS) também passaram a discutir internamente como implementar normas locais que possam prevenir novos acidentes. Em Torres, inclusive, eventos como o Festival Internacional de Balonismo atraem milhares de visitantes todos os anos, o que eleva a responsabilidade sobre a condução dessas atividades.
A Confederação Brasileira de Balonismo emitiu nota lamentando as mortes e destacou que sua função é apenas representar esportistas e promover competições. A entidade reconhece, no entanto, que há uma lacuna institucional no país sobre a fiscalização dos voos turísticos e se colocou à disposição para contribuir tecnicamente com os debates.
Embora a proposta ainda esteja em fase inicial, a sinalização do governo federal marca uma inflexão importante no tratamento da atividade, que até agora funcionava à margem de regras obrigatórias. A expectativa é que, com a nova regulamentação, o balonismo passe a operar com padrões semelhantes aos exigidos em outros setores do turismo, equilibrando segurança e desenvolvimento econômico.
Fonte: Jovempan e Agenciabrasil.
