Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar as regras de trânsito no Brasil, impondo penalidades mais rígidas para ultrapassagens perigosas e direção imprudente. Proposto pelo deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), o texto visa aumentar a segurança nas estradas e promover uma reflexão sobre a responsabilidade dos motoristas.
A proposta estabelece que motoristas flagrados realizando ultrapassagens perigosas terão suas carteiras de habilitação suspensas por 12 meses. Além disso, será aplicada uma multa de R$ 2.934,70, valor dez vezes maior que o de uma infração gravíssima atual. A medida busca desencorajar comportamentos que coloquem em risco a vida dos cidadãos.
Em casos de reincidência, o tempo de suspensão da CNH será dobrado. A proposta também prevê a proibição de dirigir em rodovias e estradas por um período mínimo de dois anos para motoristas que cometem essas infrações. O objetivo é reduzir o número de acidentes causados por manobras perigosas e promover um trânsito mais seguro.
O deputado Magalhães argumenta que as penalidades mais severas são necessárias para coibir práticas irresponsáveis e proteger a integridade das pessoas no trânsito. Ele destaca a importância de se adotar medidas que incentivem a responsabilidade individual ao volante.
Atualmente, o projeto está em análise nas comissões de Viação e de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ambas as comissões vão avaliar a proposta em caráter terminativo, o que significa que, após a análise, o projeto pode ser enviado diretamente ao Senado, sem a necessidade de passar pelo plenário da Câmara.
No entanto, o progresso da proposta está parado, sem definição de relatores nas comissões. Durante o período eleitoral, a Câmara terá poucos dias úteis de trabalho, o que pode atrasar a tramitação do projeto.
Se aprovado, o projeto pode representar um avanço significativo na segurança do trânsito no Brasil, impondo sanções mais rígidas a motoristas que desrespeitam as regras de ultrapassagem e direção responsável. A medida pode ajudar a reduzir o número de acidentes e salvar vidas nas estradas brasileiras.
Fonte: Camara e Metropoles.