A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) está buscando a colaboração dos Procons estaduais e municipais em todo o país para supervisionar os postos de combustíveis, a fim de verificar se a diminuição dos preços médios de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras está sendo repassada aos consumidores.
Com esse propósito, a Senacon emitiu um comunicado aos Procons na noite de terça-feira (16), solicitando que realizem o monitoramento dos preços em diferentes regiões do país.
Em uma declaração divulgada pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, enfatizou que essa monitorização é essencial para garantir que a redução de preços seja efetivamente repassada aos consumidores.
“Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido eu solicitei aos Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalização”, justificou ao citar notícias veiculadas na imprensa sobre estabelecimentos que teriam aumentado de forma suspeita preços antes de a Petrobras anunciar a queda.
Segundo Damous, esses estabelecimentos serão devidamente fiscalizados.
“Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, afirmou, ao garantir que a Secretaria acompanhará “de perto” a situação e que, se necessário, adotará “medidas adicionais para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis”.
No ofício, a Senacon instrui os Procons a fazerem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões. A ideia é identificar não apenas aumentos abusivos, mas eventuais “práticas irregulares que prejudiquem os consumidores”.
*Com informações da Agência Brasil e Fusne.