A fiscalização de trânsito no Espírito Santo tem registrado um número crescente de infrações que resultam na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo o excesso de velocidade a principal delas. Motoristas que excedem o limite permitido em mais de 50% estão sujeitos a penalidades severas, incluindo a suspensão imediata da habilitação. Em vias de grande circulação, como a Terceira Ponte, onde o limite é de 70 km/h, ultrapassar essa velocidade pode levar a graves consequências para o condutor e para a segurança viária. Esse tipo de infração é captado pela fiscalização eletrônica, que opera 24 horas por dia e cobre tanto vias urbanas quanto rodovias estaduais.
No Espírito Santo, o excesso de velocidade é a principal infração que leva à suspensão da CNH. Motoristas que ultrapassam o limite permitido em mais de 50% enfrentam penalidades rigorosas – Foto: PRF/Espírito Santo
Além do excesso de velocidade, diversas outras infrações graves acarretam a suspensão direta do direito de dirigir, como a recusa ao teste do bafômetro, a condução sem capacete e a omissão de socorro em acidentes. Para o Detran-ES, o uso de sistemas de monitoramento contínuo é essencial para garantir o cumprimento das normas de trânsito e promover a segurança nas vias. A suspensão da CNH pode ocorrer tanto de forma imediata quanto pelo acúmulo de pontos por infrações diversas ao longo de 12 meses, estabelecendo critérios que buscam adaptar as sanções ao perfil de cada motorista.
Infração de Velocidade é a Principal Causa de Suspensão da CNH no Espírito Santo
No Espírito Santo, a infração de excesso de velocidade é a principal causa de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) observa que a prática de ultrapassar o limite de velocidade permitido em mais de 50% está entre as violações de trânsito mais recorrentes. Em áreas de grande fluxo, como a Terceira Ponte, onde a velocidade máxima permitida é de 70 km/h, os motoristas que excedem esse limite podem atingir velocidades superiores a 100 km/h, levando a penalidades severas.
O Detran-ES utiliza a fiscalização eletrônica como uma ferramenta de monitoramento, com operação contínua em todas as regiões. Esse sistema capta automaticamente as infrações, permitindo que motoristas sejam penalizados com a suspensão da CNH de forma direta em casos graves. Entre janeiro e setembro de 2024, mais de 20 mil motoristas tiveram a habilitação suspensa por infrações variadas. A duração da penalidade depende da gravidade da violação, variando de dois meses a até dois anos.
A fiscalização eletrônica desempenha um papel essencial na segurança viária, abrangendo tanto vias urbanas quanto rodovias estaduais. Com funcionamento ininterrupto, esse sistema contribui para o controle do tráfego, especialmente nas áreas com maior circulação de veículos, e visa reduzir os riscos de acidentes graves.
Infrações que Resultam em Suspensão Imediata do Direito de Dirigir
Além do excesso de velocidade, várias outras infrações são passíveis de suspensão direta da CNH. Entre elas estão dirigir sem capacete, se recusar a realizar o teste do bafômetro e deixar de prestar socorro a vítimas de acidentes de trânsito. Essas infrações são consideradas graves e, conforme a legislação de trânsito, acarretam a perda imediata do direito de dirigir.
Motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro, por exemplo, enfrentam sanções rigorosas devido à política de tolerância zero para a condução sob efeito de álcool. A fiscalização intensificada busca coibir comportamentos que possam colocar em risco a segurança dos condutores e de terceiros nas vias públicas.
Para os motociclistas, o uso do capacete é obrigatório e sua ausência é considerada uma infração grave, resultando em suspensão imediata. A conduta de motoristas em situações de socorro também é regulada, de modo que a omissão em acidentes gera penalidades severas, com o objetivo de incentivar a assistência aos envolvidos e fortalecer a responsabilidade no trânsito.
Pontuação Acumulada e Suspensão da CNH
O sistema de pontuação acumulada também é um fator significativo na suspensão da CNH. A partir de 2021, a legislação estabeleceu um escalonamento de pontos, variando de acordo com a gravidade das infrações. Para motoristas que cometem duas infrações gravíssimas, o limite é de 20 pontos; para uma infração gravíssima, o limite é de 30 pontos; e para quem não comete infrações gravíssimas, o limite é de 40 pontos ao longo de 12 meses.
Essa política visa adaptar as sanções ao comportamento do motorista, levando em consideração a recorrência de infrações graves. Motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativo, têm um limite fixo de 40 pontos, independente da natureza das infrações. O objetivo é proteger a segurança viária, penalizando aqueles que acumulam infrações que comprometem a ordem e a segurança no trânsito.
A suspensão por pontuação acumulada implica a perda temporária do direito de dirigir. Durante o período de suspensão, o motorista deve cumprir as exigências estabelecidas pelo Detran para regularizar a situação, podendo ser necessário participar de cursos de reciclagem antes de retomar o direito de dirigir.
Cassação da CNH em Casos Graves
Em casos mais graves, a cassação da CNH pode ser aplicada, resultando na revogação definitiva do direito de dirigir. Essa medida ocorre, por exemplo, quando o motorista é flagrado dirigindo durante o período de suspensão. Nesse caso, o condutor enfrenta um período de dois anos de inabilitação e deve refazer todo o processo para obter uma nova CNH, incluindo provas teóricas e práticas.
A cassação é uma medida punitiva destinada a motoristas reincidentes ou que demonstram desrespeito contínuo às normas de trânsito. A prática de dirigir com a CNH suspensa é vista como uma infração de alta gravidade, que afeta diretamente a segurança das vias e demonstra a necessidade de um processo de reabilitação mais rigoroso para o condutor.
Durante o período de cassação, o motorista precisa passar por um novo processo de habilitação. Isso inclui uma série de etapas que avaliam novamente a capacidade de condução, com o intuito de garantir que o indivíduo esteja apto para o trânsito e consciente das normas e responsabilidades envolvidas.
Infrações Comuns entre Motociclistas e Aumento de Riscos
O aumento no número de motocicletas nas vias do Espírito Santo trouxe também um crescimento de infrações e acidentes envolvendo esses veículos. Dados preliminares indicam que mais da metade das vítimas fatais em acidentes de trânsito no estado são motociclistas, ressaltando a vulnerabilidade desses condutores em situações de colisão.
O capacete é o principal equipamento de segurança para motociclistas, e sua ausência aumenta significativamente o risco de lesões graves em acidentes. O Detran também alerta para práticas comuns, como dirigir descalço ou com calçados inadequados, que podem afetar a segurança. Embora dirigir sem calçado não seja uma infração, essa prática é desencorajada devido aos riscos associados.
Entre as infrações relacionadas ao uso de calçados inadequados, o uso de salto alto é proibido, pois prejudica o controle dos pedais e pode comprometer a segurança. A orientação busca garantir que os motociclistas estejam devidamente equipados para evitar riscos desnecessários durante a condução.
Fonte: Planalto, Detran-ES e ES360.
Alan Corrêa
Jornalista automotivo (MTB: 0075964/SP) e analista de mercado, com foco em durabilidade e custo-benefício.