Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada que nasceram em maio ou junho já podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep a partir desta quinta-feira, 15 de maio. O benefício é referente ao trabalho formal exercido em 2023 e segue o calendário de pagamentos aprovado no final do ano passado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Pontos Principais:
- Abono do PIS/Pasep liberado para nascidos em maio e junho.
- Mais de R$ 4,5 bilhões serão pagos nesta etapa do calendário.
- Benefício é proporcional aos meses trabalhados em 2023.
- Consulta e saque disponíveis por meio do Gov.br e Caixa Tem.
A Caixa Econômica Federal será responsável por liberar pouco mais de R$ 4,5 bilhões neste mês. O valor disponível para cada trabalhador é proporcional ao número de meses em que ele atuou com carteira assinada em 2023, sendo considerado mês cheio quando o período trabalhado for igual ou superior a 15 dias. O valor máximo equivale ao salário mínimo vigente, de R$ 1.518.
O pagamento é escalonado de acordo com o mês de nascimento, com início em fevereiro e previsão de encerramento em 15 de agosto. Quem perder o prazo terá que aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho para reaver o valor. O saque poderá ser feito até 29 de dezembro.
A Caixa libera R$ 4,5 bilhões em abono do PIS/Pasep para trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho, com pagamentos iniciando nesta quinta-feira, 15 de maio.
Têm direito ao abono os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham exercido atividade com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2023 e recebido remuneração média de até dois salários mínimos mensais. Também é preciso que o empregador tenha informado os dados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para quem tem conta corrente ou poupança na Caixa, o valor será depositado automaticamente. Quem não possui conta receberá pela poupança social digital movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a abertura da conta digital não seja possível, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos canais físicos da Caixa.
No caso dos servidores públicos e empregados de estatais, o Pasep é pago pelo Banco do Brasil. Quem tem conta no banco recebe automaticamente. Os demais podem realizar transferência via TED para contas de mesma titularidade ou sacar diretamente nas agências mediante apresentação de documento oficial de identidade.
O benefício é distinto das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, que atendem trabalhadores registrados antes da Constituição de 1988. Neste caso, os valores são acessados por meio de outra plataforma. Já o abono atual contempla trabalhadores da iniciativa privada e do setor público formalizados após 1988, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Fonte: Agenciabrasil e G1.
Alan Corrêa
Jornalista automotivo (MTB: 0075964/SP) e analista de mercado, com foco em durabilidade e custo-benefício.