A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e a Prefeitura do Rio de Janeiro divulgaram edital para contratação de 400 garis em caráter temporário. As vagas foram anunciadas sem a realização de um novo concurso público e contemplam interessados que atendam aos critérios estabelecidos. O objetivo do processo é atender à necessidade imediata de limpeza e manutenção da cidade, com prazos de contrato que podem se estender por até cinco anos.
Pontos Principais:
O edital divulgado em 3 de junho estabelece que as inscrições estão abertas até o dia 6 de junho. Os interessados devem acessar a página oficial da Comlurb para realizar o cadastro, sem a cobrança de taxa de inscrição. Os contratos iniciais terão duração de um ano, mas podem ser prorrogados por até cinco vezes, atendendo às demandas da empresa.
Para se inscrever, os candidatos precisam comprovar, no mínimo, o 5º ano do ensino fundamental completo e ter entre 18 e 50 anos de idade. Os currículos serão avaliados pela Comlurb, considerando a experiência profissional e o local de residência dos candidatos.
A seleção será feita por meio de análise de documentos. O edital prevê pontuação para dois critérios principais: residência em uma das comunidades especificadas e experiência profissional comprovada. Os candidatos que comprovarem residência em uma das comunidades terão dois pontos adicionais, enquanto quem apresentar experiência de pelo menos 12 meses em funções similares receberá um ponto extra.
A comprovação de experiência deverá ser feita com a apresentação da Carteira de Trabalho e Previdência Social, seja em formato físico ou digital. Também serão aceitos declarações de empregadores ou contratos de prestação de serviço, desde que estejam no nome do candidato e indiquem o tempo exato de atuação.
A lista de comunidades contempladas é extensa, incluindo regiões como Alemão, Mangueira, Rocinha, Vidigal e várias outras. Segundo o cronograma divulgado, a análise dos documentos será concluída até o dia 11 de junho. Recursos poderão ser apresentados no dia seguinte, e o resultado final será conhecido em 16 de junho.
Os garis temporários contratados terão jornada de trabalho semanal de 44 horas. O salário base é de R$1.766,31, com possibilidade de acréscimo do adicional de insalubridade, que pode chegar a 40% dependendo da atividade exercida e do laudo do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
Além do salário base, os contratados terão direito a benefícios como auxílio-transporte e vale-refeição no valor de R$26,21 por dia efetivamente trabalhado. Horas extras eventualmente trabalhadas serão remuneradas de forma adicional e de acordo com a necessidade excepcional do serviço, devidamente justificada em contrato.
Outro ponto que compõe a remuneração é o adicional noturno. Para as horas trabalhadas entre 22h e 5h, o valor pago será acrescido de 20% em relação ao valor normal da hora trabalhada. Esses itens compõem a remuneração total, que pode chegar a R$4.119,48 mensais.
A Comlurb havia prometido, desde 2017, a realização de um novo concurso público para garis efetivos, mas o edital ainda não foi publicado. A previsão inicial, mencionada por um ex-presidente da companhia, indicava a possibilidade de até mil vagas. Entretanto, mudanças no cenário da cidade e o aumento do trabalho remoto durante a pandemia levaram a uma reavaliação das necessidades de pessoal.
Apesar da demanda, a autorização para o novo concurso ainda não foi confirmada. Enquanto isso, a prefeitura optou por este processo simplificado, garantindo a continuidade dos serviços de limpeza e manutenção urbana. A expectativa é que o contrato temporário de garis atenda às necessidades mais urgentes da população, enquanto se discute o formato e o quantitativo de um futuro concurso efetivo.
O processo seletivo atual tem validade de dois anos a partir da homologação do resultado final. Durante esse período, a Comlurb poderá convocar os profissionais temporários conforme as necessidades da cidade e as demandas de serviços de limpeza.
Fonte: Pref.-RJ, Comlurb e Extra.