Novo trabalho do futuro? Personal instrutor pode reduzir custo da CNH e desafiar monopólio das autoescolas
O governo federal pretende alterar a forma como os brasileiros tiram a Carteira Nacional de Habilitação, criando a figura do “personal instrutor” de trânsito. Inspirado em modelos de personal trainer, o novo profissional poderá atuar de forma independente, oferecendo aulas práticas sem vínculo obrigatório com uma autoescola. A medida, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito, busca ampliar a liberdade de escolha do candidato, derrubar barreiras de mercado e reduzir o custo do processo.
Pontos Principais:
- Governo propõe criação do “personal instrutor” de trânsito para aulas autônomas.
- CNH pode ter custo reduzido de R$ 3 mil para até R$ 750.
- Instrutores precisarão de curso, credenciamento e veículo registrado.
- Autoescolas reagem e alertam para risco de encarecimento e insegurança.
Atualmente, obter a CNH de carro e moto custa em média entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com a proposta, esse valor poderia cair para algo entre R$ 750 e R$ 1 mil. A economia seria possível porque o candidato não precisaria cumprir um número mínimo de aulas práticas, bastando comprovar aptidão na prova final, que será mais rigorosa.
O secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, afirma que o sistema atual cria uma reserva de mercado que impede a concorrência. Segundo ele, o novo modelo permitirá ao cidadão negociar diretamente com o instrutor e pagar apenas pelo número de aulas que considerar suficiente para se preparar.
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Para atuar, o instrutor independente terá que concluir curso reconhecido pela Senatran, ser credenciado no Detran e utilizar veículo registrado em seu nome, devidamente identificado como carro de aprendizagem. A regulamentação ainda será detalhada em consulta pública, mas já está definido que a sinalização poderá ser feita por pintura ou faixa magnética. Questões como exigência de duplo comando ainda estão em aberto.
O projeto já provoca forte reação no setor. A Feneauto, entidade que representa as autoescolas, argumenta que a proposta não é flexibilização, mas substituição. O presidente da federação, Ygor Valença, defende que as autoescolas seguem exigências legais de estrutura mínima, como frota de veículos, salas de aula e equipe pedagógica. Ele teme que a abertura para autônomos traga riscos à segurança e, ao contrário do prometido, encareça o valor das aulas.
Valença cita o exemplo de aplicativos de transporte para justificar sua preocupação. Enquanto uma corrida de Uber pode custar R$ 120 por hora, uma aula em autoescola custa atualmente R$ 60 ou R$ 70. O temor é que, com intermediação por aplicativos, as aulas particulares se tornem mais caras, reduzindo o acesso de motoristas de baixa renda.
Nos bastidores, há relatos de que parte dos instrutores inicialmente viu a ideia com entusiasmo, acreditando que teria autonomia para trabalhar por conta própria. Mas, ao perceber que os pagamentos seriam controlados por uma plataforma intermediária, surgiram dúvidas sobre direitos trabalhistas, remuneração e condições de trabalho.
A proposta entrará em consulta pública por 30 dias antes de ser votada no Contran. Embora não dependa de aprovação do Congresso, autoescolas já se mobilizam em Brasília para pressionar deputados e pedir audiências públicas. O impasse coloca em lados opostos o governo, que argumenta com a necessidade de resolver o problema dos 20 milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação, e o setor de autoescolas, que teme perder espaço. No meio, parte da população questiona se a mudança trará mais acessibilidade ou maior risco no trânsito.
Fonte: Uol.
