Amazônia Legal em disputa: Quase metade dos conflitos de terra do Brasil está em uma única região, e os números surpreendem
A Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos no campo registrados no Brasil em 2023, segundo levantamento da Oxfam Brasil. De um total de 2.203 ocorrências no país, 1.034 foram registradas dentro da região, que abrange nove estados e ocupa cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a 58,9% do território nacional.
O estudo, intitulado Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios, analisou a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais. Entre os estados, Pará e Maranhão aparecem como os principais focos de tensão quando comparados ao restante do país.
Pará e Maranhão lideram registros
Entre 2014 e 2023, o Pará acumulou 1.999 conflitos, o maior número do período. Em seguida, o Maranhão registrou 1.926 ocorrências. Segundo o relatório, a disputa pela terra nesses estados está associada a grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Os dados mais recentes mostram que o Maranhão registrou 365 conflitos em 2024, o maior número da série iniciada em 2019. No Pará, foram contabilizadas 240 ocorrências no mesmo ano, sendo que o pico recente ocorreu em 2020, com 253 registros.
Para a Oxfam, o avanço das disputas evidencia um cenário de retomada de tensões fundiárias, especialmente em áreas marcadas por pressão sobre recursos naturais e territórios tradicionais.
Violência territorial e indicadores sociais
Ao cruzar dados de conflitos com o Índice de Progresso Social, o estudo identificou sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em necessidades humanas básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança.
O relatório aponta que municípios com maiores índices de violência fundiária apresentam, em geral, piores condições sociais. A leitura é que a instabilidade territorial não apenas resulta de desigualdades históricas, mas também contribui para agravá-las.
Em trecho do documento, a entidade afirma que a destruição de territórios e a violência física contra a população têm aumentado, afetando de maneira profunda a cultura e a estrutura social das comunidades que habitam a região, especialmente as tradicionais.
Assassinatos e criminalização de lideranças
O levantamento também destaca a ocorrência de violência sistemática contra defensores de direitos humanos. Organizações como Terra de Direitos e Justiça Global mapearam 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país em 2021 e 2022.
Para a Oxfam, o assassinato de lideranças não é apenas consequência direta de disputas fundiárias, mas parte de estratégia de controle territorial e silenciamento político. Além das mortes, o estudo menciona criminalização de lideranças, perseguições judiciais e omissão institucional como fatores que enfraquecem a resistência coletiva na Amazônia Legal.
Racismo ambiental e impacto sobre comunidades tradicionais
Outro ponto destacado no relatório é a presença do racismo ambiental como elemento estruturante das disputas. Segundo a análise, comunidades negras, indígenas e tradicionais estão entre as mais expostas à violência fundiária, à contaminação ambiental, à destruição de seus territórios e à negação de direitos.
A perda de terras e recursos naturais compromete práticas tradicionais, modos de vida e referências culturais que atravessam gerações. Para a entidade, o impacto vai além da dimensão econômica e alcança aspectos simbólicos e sociais.
Dimensão territorial e desafio institucional
Com área equivalente a quase 60% do território nacional, a Amazônia Legal concentra não apenas biodiversidade estratégica, mas também disputas que envolvem interesses econômicos, expansão produtiva e proteção ambiental. O volume de conflitos registrado no estudo reforça o desafio de conciliar desenvolvimento, preservação e garantia de direitos.
A persistência de altos índices de violência e a associação com baixos indicadores sociais indicam que o problema não se restringe à posse da terra. Envolve políticas públicas, fiscalização ambiental, regularização fundiária e proteção de comunidades vulneráveis.
Ao evidenciar que quase metade dos conflitos do campo no Brasil ocorre dentro da Amazônia Legal, o relatório chama atenção para a centralidade da região no debate sobre justiça social, direitos territoriais e sustentabilidade. O cenário descrito não é pontual, mas parte de dinâmica estrutural que segue exigindo respostas institucionais consistentes.
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil.
