CNH Brasil: Governo oficializa novas regras hoje

Nova regra da CNH libera teoria online, reduz prática, autoriza instrutor credenciado, centraliza tudo no app, mantém provas no Detran e reduz custo em até 80% no país.
Publicado por em Brasil dia

O governo oficializou a maior mudança no processo de habilitação em décadas, uma reformulação que atinge diretamente o bolso e o cotidiano de quem precisa da CNH. A regulamentação da nova resolução do Contran reduz etapas, altera modelos de formação e promete derrubar em até 80% o valor total para obter o documento, um custo que chegava perto de R$ 4 mil em muitos estados.

O impacto imediato da nova regulamentação

Governo muda CNH, libera teoria gratuita online, reduz prática a duas horas, permite instrutor credenciado e próprio carro, integra processo ao app e corta custo total em até 80%.
Governo muda CNH, libera teoria gratuita online, reduz prática a duas horas, permite instrutor credenciado e próprio carro, integra processo ao app e corta custo total em até 80%.

A mudança começa pela teoria, que passa a ser oferecida integralmente em formato digital e sem cobrança. Isso elimina uma barreira histórica para milhões de candidatos que não tinham como pagar por aulas presenciais. O governo aposta que o acesso gratuito amplia o alcance da formação, especialmente entre quem já dirige sem habilitação. O passo seguinte está na prática, que deixa de exigir 20 horas obrigatórias e passa a demandar apenas duas. O candidato poderá treinar com autoescolas, instrutores credenciados ou usar o próprio carro, enquanto etapas como biometria, exame médico e provas seguem sendo realizadas presencialmente no Detran.

A força do novo aplicativo da CNH

O novo aplicativo da CNH é o eixo tecnológico dessa virada. Ele concentra abertura de processo, estudo e acompanhamento, permitindo que a habilitação seja iniciada e conduzida digitalmente. Para quem prefere, o atendimento presencial continua existindo, mas a lógica do sistema mudou.

A Senatran estima que 20 milhões de pessoas dirigem hoje sem habilitação e outras 30 milhões têm idade para obter o documento, mas nunca iniciaram o processo por falta de recursos. Esse é o público que o governo mira ao oferecer um caminho mais simples e financeiramente possível, impulsionado por a redução significativa do custo total para obtenção da habilitação.

Instrutores e fiscalização no novo modelo

Segundo a Agenciabrasil, a reconfiguração do setor também atinge os instrutores autônomos, que passam a ser credenciados e monitorados pelos Detrans, com identificação integrada à Carteira Digital de Trânsito. A proposta busca ampliar a oferta de treinamento sem abrir mão de rastreabilidade.

Na prática, quem esperava há anos para tirar a carteira encontra agora um processo mais curto e financeiramente viável, enquanto o país tenta reduzir a informalidade no trânsito e melhorar a segurança viária.

O que muda para o futuro da CNH no Brasil

Se a promessa se concretizar, a nova estrutura de formação pode mudar a relação de uma geração inteira com a mobilidade. Em vez de um sistema caro e rígido, surge um modelo mais aberto, digital e menos proibitivo. Há expectativa de que a ampliação do acesso à formação de condutores em ambiente digital aumente a busca reprimida e crie um cenário mais amplo de regularização no trânsito brasileiro.

Principais mudanças na nova CNH

Abertura do processo

  • Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes.
  • Também poderá ser feita pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Aulas teóricas

  • O Ministério dos Transportes vai oferecer todo o conteúdo teórico online gratuitamente.
  • Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.

Aulas práticas

  • A exigência mínima passa de 20 horas-aula para apenas duas horas.
  • O candidato poderá treinar em autoescolas, com instrutores autônomos credenciados ou em preparações personalizadas.
  • Será permitido usar o próprio carro nas aulas práticas.

Provas

  • O candidato continua obrigado a realizar a prova teórica e a prova prática.
  • Coleta biométrica e exame médico permanecem obrigatórios e devem ser feitos presencialmente no Detran.

Instrutores

  • Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans, seguindo critérios nacionais.
  • A identificação e o controle desses instrutores serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Alan Corrêa
Alan Correa
Jornalista automotivo (MTB: 0075964/SP) e analista de mercado. Especialista em traduzir a engenharia de lançamentos e monitorar a desvalorização de usados. No Carro.Blog.br, assina testes técnicos e guias de compra com foco em durabilidade e custo-benefício.