CNH do Brasil: Lula lança novas regras para carteira de habilitação que podem reduzir os custos em 80%
A CNH do Brasil estreia como a mudança mais profunda no processo de habilitação em décadas, fruto de uma medida provisória assinada no Palácio do Planalto e já prevista para entrar em vigor com a publicação no Diário Oficial. A iniciativa toca diretamente no maior gargalo do sistema, o custo, que afastou milhões de pessoas do processo formal e alimentou a condução irregular em todo o país.
Pontos Principais:
- Lula assina MP que cria a CNH do Brasil e moderniza a formação de motoristas.
- Teoria passa a ser gratuita no aplicativo oficial do governo.
- Candidato pode treinar com instrutor autônomo e usar veículo próprio.
- Exames ficam mais baratos e bons condutores terão renovação facilitada.
O impacto imediato da nova CNH do Brasil
O governo trabalha com um número duro, cerca de 20 milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação, empurrados por valores que chegam a R$ 5 mil em alguns municípios e por etapas que se acumulam como barreiras. A projeção oficial fala em economia de até 80% para quem ainda não iniciou o processo, um alívio que deve reorganizar não só a demanda reprimida, mas também a estrutura de formação existente.
Mudanças estruturais no processo de formação
A espinha dorsal da mudança é a digitalização do conteúdo teórico, agora gratuito e disponível no aplicativo oficial, sem exigência de carga horária mínima. As autoescolas deixam de ser obrigatórias e o candidato pode optar por aulas práticas com instrutor autônomo credenciado pelo Detran, usando inclusive o próprio carro. O tempo mínimo de prática cai de 20 para 2 horas, mantendo provas presenciais, exame médico e coleta biométrica como etapas fixas. Há um incentivo adicional, segunda tentativa de prova prática garantida sem custo extra.
Principais pontos da reformulação
- Conteúdo teórico gratuito no aplicativo oficial
- Autoescola deixa de ser obrigatória
- Prática mínima reduzida de 20 para 2 horas
- Instrutores autônomos credenciados poderão acompanhar candidatos
- Segunda prova prática gratuita para quem reprovar
Redução de custos e novo aplicativo
Segundo o G1, outro ponto sensível é o valor dos exames. Segundo o Ministério dos Transportes, a média de R$ 300 será limitada a R$ 180, um corte que se soma à possibilidade de adotar apenas a versão digital gratuita do documento, deixando a emissão física como escolha de cada candidato. Para completar, o novo aplicativo substitui a CDT e aproxima o sistema de modelos usados em Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina, onde plataformas digitais ajudam a reduzir tempo e contatos presenciais.
Efeitos sobre o setor e sobre o candidato
No setor de formação, o impacto será imediato. Instrutores independentes ganham espaço com a queda da obrigatoriedade das autoescolas, enquanto empresas tradicionais precisarão reorganizar custos e oferta para preservar competitividade. A eliminação do prazo de um ano para concluir o processo reduz evasão, especialmente entre candidatos que conciliam duas jornadas e interrompem o treinamento por falta de tempo.
Renovação e consequências práticas
A renovação também muda. O governo prevê renovação automática para motoristas classificados como bons condutores, o que reduz filas em Detrans e libera equipes para demandas mais complexas. No caso de motoristas profissionais, a alteração tende a diminuir tempo de paralisação e custos recorrentes de recertificação.
O que a mudança representa para o trânsito brasileiro
Em perspectiva, a CNH do Brasil tenta reverter um quadro que se deteriorou por anos, unindo custo menor, digitalização e simplificação. Se a adesão for ampla, o país tende a ver uma redução consistente da condução irregular nas grandes cidades, com impacto direto em segurança e fiscalização. Ao reorganizar a porta de entrada do trânsito, a medida ajusta práticas brasileiras a padrões já consolidados em economias maduras, sem perder de vista quem mais precisa do documento para trabalhar ou circular com previsibilidade.
