Exame toxicológico volta a ser obrigatório para CNH A e B em todo o país
O exame toxicológico volta ao centro da formação de novos motoristas no Brasil, agora atingindo quem busca a primeira CNH nas categorias A e B. A mudança, confirmada pelo Congresso ao derrubar parte dos vetos à Lei 15.153 de 2025, redefine um processo que, por anos, era voltado apenas aos motoristas profissionais de categorias superiores. A decisão altera o rito de habilitação de carros e motos e pressiona toda a rede de atendimento a se adaptar rapidamente.
Pontos Principais:
- Congresso derruba vetos e restabelece toxicológico obrigatório para CNH A e B.
- Clínicas credenciadas podem coletar o exame, ampliando oferta e reduzindo prazos.
- Laboratório Latox indica custo entre R$100 e R$160 conforme a região.
- Vigência imediata muda o processo da primeira habilitação sem período de transição.
A retomada do texto original permite que clínicas já credenciadas para o exame de aptidão física e mental também realizem a coleta do toxicológico. Isso reduz deslocamentos, amplia a oferta e dá mais velocidade à análise, segundo laboratórios do setor. O Latox, especialista no segmento, aponta valores entre R$ 100 e R$ 160, com variação regional, o que indica um impacto financeiro imediato para quem está iniciando o processo de habilitação.
A obrigatoriedade chega sem período de transição, já que o Congresso restabeleceu a vigência imediata da lei após publicação. O governo havia vetado esse trecho por considerar curto o prazo para adaptação, mas, com a derrubada, o calendário tradicional de 45 dias previsto na LINDB deixa de valer. A consequência prática é clara, novos candidatos a motorista já entram no sistema com a exigência adicional do teste.
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Segundo o Motorshow, a lei também consolida outras mudanças estruturais, como o uso de recursos de multas para financiar habilitações de baixa renda e regras atualizadas para transferência eletrônica de veículos. O pacote amplia o alcance do processo digital do Detran, tema que avança entre fabricantes, concessionárias e despachantes por reduzir burocracia e acelerar registros.
Na prática, o toxicológico deixa de ser uma etapa restrita a caminhoneiros e motoristas de transporte coletivo e passa a integrar a rotina de quem deseja conduzir carros ou motos. A alteração reposiciona a formação de condutores e coloca o Brasil mais próximo de protocolos internacionais que ampliam o controle sobre substâncias psicoativas no trânsito.
