Flávio Bolsonaro volta a pedir prisão domiciliar para Bolsonaro após nova crise de saúde do ex-presidente

A internação do ex-presidente Jair Bolsonaro na Unidade de Terapia Intensiva do hospital DF Star, em Brasília, nesta sexta-feira, 13 de março, reabriu uma discussão jurídica que acompanha o caso desde o início do cumprimento da pena: a possibilidade de conversão da prisão em regime domiciliar por razões médicas.

Bolsonaro foi levado ao hospital após apresentar febre alta, calafrios, sudorese e queda da saturação de oxigênio enquanto estava em sua cela. Exames de imagem e laboratoriais realizados na unidade confirmaram broncopneumonia bacteriana bilateral, quadro infeccioso que compromete os dois pulmões e exige acompanhamento clínico intensivo.

Segundo o boletim divulgado pelo hospital DF Star, o ex-presidente está sendo tratado com antibióticos venosos e recebe suporte clínico não invasivo. A equipe médica descreveu o episódio como um quadro respiratório grave, com provável origem aspirativa, quando substâncias provenientes do estômago ou da cavidade oral alcançam as vias respiratórias e provocam inflamação pulmonar.

Internação ocorreu após mal-estar na cela

A transferência para o hospital foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na decisão, o magistrado registrou que Bolsonaro apresentou mal-estar súbito dentro da cela e precisou ser avaliado inicialmente por médicos ainda na unidade policial.

Após a avaliação inicial, foi determinada a remoção para o hospital, onde exames mais detalhados confirmaram o diagnóstico de pneumonia bacteriana.

A decisão também estabeleceu regras rígidas para o período de internação.

• Bolsonaro pode ser acompanhado pela esposa Michelle Bolsonaro.
• Filhos do ex-presidente também estão autorizados a visitá-lo.
• Outras visitas dependem de autorização expressa do STF.
• Policiais militares permanecem em vigilância permanente na porta do quarto.
• Celulares e equipamentos eletrônicos são proibidos dentro da unidade hospitalar.

A determinação de segurança prevê a presença de ao menos dois policiais militares durante toda a internação. A medida segue o mesmo protocolo aplicado quando presos sob custódia do Estado recebem atendimento médico em unidades hospitalares.

Família volta a pressionar por prisão domiciliar

A nova internação reacendeu imediatamente a estratégia jurídica da defesa e da família do ex-presidente, que defendem a concessão de prisão domiciliar por motivos humanitários.

O senador Flávio Bolsonaro voltou a criticar a decisão do Supremo que mantém o pai em regime fechado. Segundo ele, a manutenção da prisão em ambiente policial representa risco à saúde do ex-presidente.

A defesa argumenta que o sistema prisional não teria estrutura adequada para acompanhar a evolução clínica de Bolsonaro, especialmente considerando o histórico médico do ex-presidente.

Desde o atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro passou por diversas cirurgias abdominais e convive com complicações gastrointestinais recorrentes. Nos últimos meses, também realizou procedimentos cirúrgicos para correção de hérnias e tratamento de episódios persistentes de soluços.

O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que a equipe jurídica já havia apresentado laudos médicos ao Supremo alertando sobre o risco de agravamento do quadro de saúde caso o ex-presidente permanecesse em regime fechado.

A defesa também citou decisões recentes em que tribunais concederam prisão domiciliar a réus com problemas médicos graves.

STF manteve regime fechado após tentativa de violação

Apesar das solicitações, o ministro Alexandre de Moraes negou anteriormente o pedido de prisão domiciliar. Na decisão, o magistrado afirmou que o local onde Bolsonaro cumpre pena oferece assistência médica adequada.

Outro ponto citado pelo STF foi a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano anterior, fator considerado relevante para rejeitar a conversão da pena.

A avaliação do tribunal é que o cumprimento da pena deve continuar no regime estabelecido, salvo em situações médicas que comprovadamente impeçam o tratamento dentro da estrutura atualmente disponível.