A patente do Ozempic no Brasil pode perder a exclusividade nos próximos meses, abrindo espaço para a produção de versões genéricas do medicamento. A discussão envolve decisões judiciais, regras da Lei de Propriedade Industrial e um debate que também chegou ao Congresso Nacional sobre a duração da proteção de patentes no país.
O Ozempic é um medicamento baseado na semaglutida, substância desenvolvida em laboratório que imita a ação de um hormônio ligado à saciedade. Esse mecanismo reduz o apetite e ajuda no controle do diabetes, além de ter impulsionado a popularidade do remédio em tratamentos relacionados ao peso corporal.
A substância pertence à farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, responsável pelo registro da patente no Brasil. Pela legislação brasileira, a proteção de uma patente dura 20 anos a partir da data do depósito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Esse prazo está próximo do vencimento no caso da semaglutida, o que abre a possibilidade de que outras empresas passem a produzir medicamentos baseados no mesmo princípio ativo. Caso isso aconteça, a tendência é que versões genéricas cheguem ao mercado com preços mais baixos.
Com o fim da exclusividade, outras empresas podem fabricar medicamentos com o mesmo princípio ativo, aumentando a concorrência e ampliando o acesso ao tratamento.
A discussão ganhou força após decisões judiciais relacionadas à validade da patente. A empresa argumentou que o prazo deveria ser ampliado por causa do tempo levado para análise do registro. O pedido, no entanto, foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial contestou o argumento e defendeu que a legislação é clara ao estabelecer que a proteção deve durar 20 anos contados a partir do depósito do pedido.
| Ponto da disputa | Argumento apresentado |
|---|---|
| Prazo da patente | Empresa pediu extensão devido ao tempo de análise do registro |
| Posição do INPI | Lei prevê validade de 20 anos a partir do depósito |
| Decisão judicial | Pedido de prorrogação foi negado |
Caso a patente realmente deixe de garantir exclusividade, o mercado brasileiro pode receber medicamentos equivalentes com o mesmo princípio ativo. A entrada de novos fabricantes costuma aumentar a concorrência e pressionar os preços para baixo.
O medicamento ganhou grande projeção nos últimos anos, tanto no tratamento do diabetes quanto em terapias relacionadas ao controle de peso, o que ampliou a demanda global pela semaglutida.
Paralelamente às decisões judiciais, há discussões no Congresso sobre regras que tratam da duração de patentes quando ocorre atraso na análise do registro. Propostas discutem a possibilidade de prorrogação em casos específicos.
Empresas do setor argumentam que o desenvolvimento de medicamentos envolve investimentos elevados em pesquisa e testes. Já defensores de mudanças nas regras afirmam que o acesso a medicamentos pode ser ampliado quando a exclusividade chega ao fim.
Enquanto o debate segue em andamento, o vencimento do prazo da patente se aproxima, segundo o STJ, e a possibilidade de entrada de versões genéricas da semaglutida começa a ser considerada por diferentes empresas do setor farmacêutico.