Carros para PCD 2020: lista deve seguir com os principais do mercado

Seguindo a lista de carros para PCD 2019, os principais do mercado devem continuar sendo os modelos mais procurados, entre eles o Chevrolet Onix, Nissan Kicks, Jeep Renegade e Volkswagen Virtus.
Publicado por Alan Corrêa em Notícias dia 7/02/2019

Seguindo a lista de carros para PCD 2019, os principais do mercado devem continuar sendo os modelos mais procurados, entre eles o Chevrolet Onix, Nissan Kicks, Jeep Renegade e Volkswagen Virtus.

Lista de carros para PcD

Existem diversos modelos que podem ser comprados por quem tem alguma deficiência comprovada, essa lista inclui carros dos mais variados preços, dos mais baratos aos mais caros, para várias necessidades, sempre pensando no conforto e na segurança de quem precisa das adaptações necessárias para poder guiar sem problemas e de forma tranquila.

Isenções

As pessoas com deficiência capazes de conduzir (mesmo com adaptações especiais) e os não condutores (não habilitados que necessitam de um condutor) têm direito às seguintes isenções:

  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
  • ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
  • IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (apenas para PcD condutor);
  • Liberação do Rodízio na cidade de São Paulo – Solicitar no DSV – Departamento de Operações do Sistema viário de São Paulo.

Quem pode ter direito às isenções

Pessoas com amputações, artrite reumatoide, artrodese, artrose, AVC, AVE (acidente vascular encefálico), autismo, alguns tipos de câncer, doenças degenerativas, deficiência visual, deficiência mental (severa ou profunda), doenças neurológicas, encurtamento de membros e más formações, esclerose múltipla, escoliose acentuada, LER (lesão por esforço repetitivo), linfomas, lesões com sequelas físicas, manguito rotador, mastectomia (retirada de mama), nanismo (baixa estatura), neuropatias diabéticas, paralisia, paraplegia, Parkinson, poliomielite, próteses internas e externas; exemplo: joelho, quadril, coluna, etc, problemas na coluna, quadrantomia (relacionada a câncer de mama) síndrome do túnel do carpo, talidomida, tendinite crônica, tetraparesia, tetraplegia, etc.

Veículos no valor de até R$ 70 mil

Como obter as isenções de IPI e ICMS (veículos no valor de até R$ 70.000,00) Condutores

  • Obter a CNH especial no DETRAN e passar por perícia médica;
  • Requisitar a isenção de IPI junto à Receita Federal;
  •  Escolher o modelo do veículo no valor de até R$ 70.000,00 (preço público sugerido para poder usufruir da isenção de ICMS);
  • Solicitar isenção de ICMS no posto da Fazenda Estadual de seu local de domicilio, se o preço público do veículo escolhido for de até R$ 70.000,00;
  • Após o faturamento, solicitar a isenção de IPVA junto ao DETRAN.

Não condutores

  • Passar por perícia médica no SUS;
  • IPI – ICMS – Liberação do rodízio – seguir os mesmos procedimentos dos habilitados a conduzir;
  • O veículo será dirigido por representante legal ou diretos – até três indicações;
  • O faturamento do veículo será sempre em nome da pessoa com deficiência.

Veículos no valor superior de R$ 70 mil

Como obter apenas a isenção de IPI (veículos no valor superior de R$ 70.000,00) Condutores

  • Obter a CNH especial no DETRAN e passar por perícia médica;
  • Requisitar a isenção de IPI junto à Receita Federal;
  • Escolher o modelo do veículo no valor superior de R$ 70.000,00 (preço público sugerido para obter apenas a isenção de IPI);

Não condutores

  • Passar por perícia médica no SUS;
  • Para o IPI, seguir os mesmos procedimentos acima, dos habilitados a conduzir;
  • O veículo será dirigido por representante legal ou diretos – até três indicações;
  • O faturamento do veículo será sempre em nome da pessoa com deficiência.

Qualquer carro que está isento de imposto?

Quando se compra um carro estão incluídos no valor 4 impostos diferentes – o brasileiro tem um entusiasmo especial por pagar impostos – sendo dois federais (IPI e IOF), e dois estaduais (ICMS e IPVA). Cada um deles tem um requisito próprio para ser liberado para PCD.

No caso do IPI, imposto federal, a restrição é em relação ao motor do carro, que não pode ser mais potente do que 2.0L. Além disso, deve ser flex e ter 4 portas. Se obedecer a esses requisitos o modelo pode ser adquirido por PCD, mesmo que este não seja o condutor.

Quanto ao IOF, também federal, o motor do modelo não pode ser acima de 128 cv de potência. Esse imposto, entretanto, só é dispensável se o condutor for PCD, do contrário não se aplica.