Como o Chevrolet Onix de primeira geração se tornou alvo de um processo judicial

O Chevrolet Onix de primeira geração, produzido entre 2012 e 2018, tornou-se alvo de um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que questiona a segurança do veículo. O debate ganhou força após a divulgação de testes realizados pela Latin NCAP em 2017, nos quais o modelo obteve nota zero em proteção para adultos em colisões laterais. A ação judicial pede indenizações a consumidores e familiares de vítimas envolvidas em acidentes com o carro.

A General Motors, fabricante do Onix, contesta as alegações e defende que o veículo cumpre todas as normas de segurança exigidas pela legislação brasileira. A empresa argumenta que, para ser comercializado no país, o modelo recebeu a certificação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), atestando sua conformidade com as exigências nacionais. Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor reforçou a competência do Denatran na autorização da venda de veículos.

O caso envolve uma disputa jurídica sobre padrões de segurança e a validade dos critérios de testes independentes realizados por entidades privadas. O MPF sustenta que o Onix não atenderia regulamentações internacionais e que a General Motors deveria ser responsabilizada por possíveis danos causados a consumidores. A montadora, por sua vez, insiste que o veículo seguiu todas as exigências legais do país e contesta os dados apresentados na ação.

O que motivou o processo

A ação do Ministério Público Federal foi iniciada em 2020, mas voltou a ganhar repercussão recentemente após novos desdobramentos na Justiça. O principal argumento do MPF é a suposta insegurança do Chevrolet Onix de primeira geração em colisões laterais. O órgão utiliza como base o teste realizado pela Latin NCAP, no qual o veículo recebeu nota zero para adultos e três estrelas para crianças.

Na ação, o MPF afirma que a General Motors colocou no mercado brasileiro um veículo “impróprio e inadequado para uso”, contribuindo para acidentes com consequências graves. O órgão ainda argumenta que, embora o modelo tenha sido aprovado dentro das normas brasileiras, ele não atenderia a regulamentações da ONU e que versões vendidas nos Estados Unidos e na Europa apresentam um nível de segurança superior.

A partir dessas alegações, o MPF pede que a montadora seja responsabilizada e indenize consumidores e famílias de vítimas. A ação também questiona a diferença nos padrões de segurança entre os modelos vendidos em diferentes mercados e sugere que a legislação brasileira pode ser menos exigente do que normas internacionais.

O que pede o Ministério Público Federal

A ação do MPF busca responsabilizar a General Motors por supostos danos causados pela comercialização do Chevrolet Onix de primeira geração. O órgão solicita indenizações a consumidores e familiares de vítimas de acidentes que envolvam impactos laterais com o modelo.

Os pedidos incluem:

• Pagamento de R$ 100 mil para cada família de vítima fatal em acidentes causados por impacto lateral
• Indenização de R$ 50 mil para cada consumidor que sofreu danos físicos comprovados em colisões laterais
• Determinação de um valor de dano moral coletivo, calculado com base no faturamento da General Motors com as vendas do Onix
• Destinação dos valores não identificáveis a consumidores ao Fundo de Direitos Difusos

O MPF ainda argumenta que o recall do modelo deveria ser considerado, mas não detalha essa solicitação no pedido inicial. A ação segue em análise na Justiça, com a montadora contestando os dados apresentados e defendendo a regularidade do veículo.

O posicionamento da Chevrolet

A General Motors nega as alegações do MPF e sustenta que o Onix de primeira geração sempre atendeu às exigências da legislação brasileira. Em nota oficial, a empresa afirma que o veículo passou por todas as certificações necessárias para sua comercialização no país, incluindo o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), emitido pelo Denatran.

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A montadora argumenta que não comenta processos em andamento na Justiça, mas reitera que todos os seus veículos seguem rigorosamente as normas e regulamentações veiculares. Além disso, destaca que o Onix foi um dos modelos mais vendidos do Brasil e que sua aceitação no mercado demonstra a confiança dos consumidores no produto.

Outro ponto levantado pela Chevrolet é a validade dos testes da Latin NCAP. A empresa menciona que se trata de uma entidade privada, com critérios próprios de avaliação, e que a certificação de veículos no Brasil é de responsabilidade do Denatran. A Secretaria Nacional do Consumidor reforçou essa posição no processo, afirmando que a comercialização do veículo foi devidamente autorizada.

Os números de acidentes com o Onix

De acordo com dados apresentados no processo, entre 2013 e 2024 foram registrados 4.189 acidentes envolvendo o Chevrolet Onix. Destes, 1.546 resultaram em feridos leves, 290 em feridos graves e 48 em mortes. O número de unidades vendidas no mesmo período foi de aproximadamente 1,6 milhão.

O juiz do caso considerou esses números insignificantes em comparação ao total de veículos comercializados. Com base nessa análise, a General Motors solicitou a reconsideração de algumas determinações judiciais, incluindo a apresentação de faturamento da empresa e número de unidades vendidas, pedidos que foram revogados.

Os números de acidentes, embora relevantes para o caso, ainda são objeto de análise pela Justiça. O MPF argumenta que a insegurança do veículo não pode ser avaliada apenas pela proporção de acidentes em relação ao total de vendas, enquanto a General Motors sustenta que os dados não justificam as alegações da ação.

A evolução do processo e os próximos passos

A ação segue em andamento, com as partes apresentando argumentos e novas informações à Justiça. A última movimentação registrada foi a solicitação do juiz para que o MPF se manifestasse sobre os números apresentados pela General Motors e pela União, especialmente no que se refere à quantidade de acidentes e à suposta insegurança do veículo.

O processo não tem uma data definida para conclusão. Caso a Justiça aceite os pedidos do MPF, a General Motors poderá ser obrigada a pagar indenizações aos consumidores e familiares de vítimas, além de possíveis novas determinações relacionadas ao modelo.

Enquanto isso, a disputa jurídica segue envolvendo questões como a validade de testes de segurança independentes, a diferença nos padrões entre os mercados brasileiro e internacional e a responsabilidade da fabricante diante das alegações de insegurança.

O Chevrolet Onix é seguro?

A resposta para essa questão depende da perspectiva analisada. O MPF e a Latin NCAP argumentam que o modelo de primeira geração apresenta falhas graves na proteção contra colisões laterais, justificando a nota zero no teste de segurança para adultos.

A General Motors, por outro lado, defende que o veículo atende integralmente às exigências da legislação brasileira e que passou por todas as certificações necessárias. A Secretaria Nacional do Consumidor reforça que a autorização para a comercialização do modelo foi concedida pelo Denatran, órgão responsável pela regulamentação veicular no país.

A decisão final cabe à Justiça, que ainda avaliará as provas apresentadas para determinar se a General Motors deve ser responsabilizada ou se as certificações obtidas pelo veículo são suficientes para comprovar sua adequação aos padrões exigidos no Brasil.

Fonte: MPF, Vrum, Gazetasp e AutoEsporte.